Polícia Federal
PF faz 5 prisões por tráfico, apreende mais de 40 kg drogas e 800 g de material semelhante a ouro no Aeroporto em Guarulhos
Polícia Federal
São Paulo/SP. A Polícia Federal realizou uma série de apreensões e prisões no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos entre os dias 15 e 18 de agosto.
Uma passageira que desembarcou de um voo procedente dos EUA foi flagrada com 30 kg de haxixe escondidos dentro de sua mala.
Em outro momento, uma sul-africana, que embarcaria para o Catar, transportava 3 kg da droga oculta dentro de dois livros.
Um casal de brasileiros, com destino à China, foi interceptado pelos policiais federais, com o auxílio de cães farejadores, com a droga escondida em fundos falsos de suas malas (3 kg com cada um deles).
Ainda, uma sul-africana, que retornava ao seu país, também foi flagrada com a droga em mala com fundo falso quase 2kg.
Quatro passageiros chineses, com destino à Turquia, transportavam quatro correntes idênticas de 200 g cada, sem documentação legal. O material, que aparenta ser ouro, será periciado para investigar crimes de evasão de divisas e descaminho.
Em outra ação, a PF identificou um documento público falsificado e localizou os responsáveis, que responderão pelo crime.
Captura de procurados pela Justiça
Dois homens com mandados de prisão foram detidos durante os procedimentos migratórios. Um era procurado pela Justiça de Minas Gerais (crimes contra a saúde pública); outro pela Justiça de Pernambuco (roubo). Eles serão encaminhados ao presídio.
Comunicação Social da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Tel.: (11) 2445-2212
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacionamento a divulgar informações sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A matéria segue para decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pela proposta, os aplicativos deverão exibir mensagens com informações claras e objetivas sobre sintomas, riscos à saúde, formas de transmissão, prevenção e tratamento dessas infecções, segundo orientações que serão definidas pelo Poder Executivo. O objetivo é utilizar os próprios ambientes digitais de relacionamento como canais de conscientização sobre saúde pública.
As mensagens deverão aparecer no momento do cadastro do usuário e também durante a utilização da plataforma.
O PL 1.042/2020, de autoria do senador Fábio Contarato (PT-ES), teve o voto favorável do relator, o senador Weverton (PDT-MA), lido pelo relator ad hoc, senador Esperidião Amin (PP-SC).
O relator incluiu emenda para estabelecer equilíbrio na exibição dos avisos, de forma a evitar que o excesso de notificações prejudique a experiência do usuário e reduza a atenção às mensagens.
Para garantir que as mensagens sejam efetivamente visualizadas pelos usuários, não será possível bloquear os avisos nas configurações da plataforma. Na avaliação do senador Esperidião Amin, a medida vem como ação preventiva para “socorrer a sociedade num momento em que esse meio de intermediação passa a ser mais popular”.
Mudanças
O relatório substituiu a expressão “sites e aplicativos de relacionamento” pela denominação “aplicações de internet destinadas à intermediação de relacionamentos ou de encontros”, para adotar a mesma definição já utilizada pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014).
Outra mudança obriga as plataformas a elaborar e divulgar relatórios periódicos de transparência sobre a implementação da política. Os documentos deverão apresentar informações sobre o alcance, o engajamento e a efetividade das comunicações, preservando o sigilo dos dados pessoais dos usuários.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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