Polícia Federal
PF deflagra operação na fronteira com a Argentina contra o descaminho de vinhos e crustáceos
Polícia Federal
Chapecó/SC. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15/10), a Operação Gamba, com o objetivo de reprimir o crime de descaminho de mercadorias de origem estrangeira, especialmente vinhos e camarões, introduzidos clandestinamente no território nacional por meio da fronteira com a Argentina.
A ação contou com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em imóveis residenciais e comerciais localizados nas cidades de Dionísio Cerqueira/SC e Francisco Beltrão/PR. Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos celulares e outros elementos de interesse para a investigação.
As investigações tiveram início em fevereiro de 2024, após a apreensão de aproximadamente 2.000 kg de camarões e diversas garrafas de vinho argentino, transportados irregularmente em um caminhão, cujo condutor foi preso em flagrante.
Os crimes apurados na Operação Gamba são os de descaminho e associação criminosa. As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos e aprofundar a análise dos materiais apreendidos.
Comunicação Social da Polícia Federal em Chapecó/SC
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(49) 3321-6900
@pfsantacatarina
Fonte: Polícia Federal
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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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