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PF deflagra Operação Chameleon contra fraude bancária na Paraíba

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Campina Grande/PB.Na manhã desta quinta-feira (23/10), a Polícia Federal deflagrou a denominada Operação Chameleon, com o objetivo de reprimir a utilização de documentos falsos para aplicação de golpes em detrimento da Caixa Econômica Federal, especificamente na agência de Picuí/PB.

Durante as investigações, apurou-se que o investigado teria utilizado documentos falsos em nome de terceiro para abrir uma conta corrente junto à citada agência, tendo, em seguida, contratado um empréstimo no valor de R$ 81.443,01 e conseguido um cartão de crédito com limite de R$ 4.600,00, causando enorme prejuízo à instituição financeira.

Foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª Vara Federal da Paraíba, o qual foi cumprido na residência do investigado, que fica localizada no município de Santa Cruz/RN. Além disso, também foi autorizada a quebra de seus sigilos telefônicos e telemáticos e outras medidas cautelares.

Comprovada autoria e materialidade, o investigado poderá responder pelos delitos de falsificação de documento público, falsidade ideológica e estelionato majorado.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

Fonte: Polícia Federal

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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.

Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).

Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.

O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.

O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.

“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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