Polícia Federal
PF deflagra Operação Benevolentia contra extração ilegal de madeira em Terras Indígenas de Rondônia
Polícia Federal
Vilhena/RO. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/7), a Operação Benevolentia, para combater a extração ilegal de madeira nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque do Aripuanã, localizadas no estado de Rondônia.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Espigão do Oeste e Vilhena, com o objetivo de apreender equipamentos, celulares, documentos e outros elementos que possam comprovar a prática dos crimes investigados.
A investigação teve início a partir de inquérito instaurado para apurar desmatamento ilegal e uso de sistemas de telecomunicação clandestinos em áreas federais protegidas. Em dezembro de 2023, durante fiscalização realizada pela PF, foram flagrados indivíduos operando maquinário pesado e utilizando rádios não homologados pela ANATEL.
A Polícia Federal reafirma seu compromisso com a proteção das terras indígenas e o combate aos crimes ambientais, especialmente aqueles que atentam contra os direitos dos povos originários e a biodiversidade amazônica.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
📞 (69) 3216-6273
📧 [email protected]
🌐 www.gov.br/pf
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão do Senado aprova licença de 2 dias para pai de natimorto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao pai do bebê em casos de aborto espontâneo ou de natimorto. Essa licença por falecimento da criança também será concedida ao cônjuge da gestante, mesmo que não seja o pai, independentemente do gênero. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PL 2.864/2025 seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Pelo regimento, propostas em análise final no Senado que recebem um substitutivo (versão alternativa) precisam passar por um turno suplementar na última comissão. No caso, o projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), recebeu um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente já concede à mãe o direito a duas semanas de licença.
O projeto original de Dra. Eudócia previa explicitar a possibilidade de a mãe prorrogar esse período por acordo individual e conceder o mesmo prazo ao pai do natimorto, com garantia de retorno à função anteriormente ocupada.
Ao mudar o texto, Jussara avaliou que o prazo de duas semanas ao outro genitor seria muito extenso. Segundo ela, o período assegurado à mulher está ligado também à recuperação física e biológica decorrente da perda gestacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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