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PF adota medidas antidrone durante a Cúpula do MERCOSUL

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Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal, por meio de ações coordenadas de segurança, implementa medidas técnicas e operacionais de defesa contra ameaças aéreas não tripuladas (drones) para proteger instalações sensíveis durante a LXVII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL, que ocorre neste sábado (20/12), em Foz do Iguaçu/PR.

As ações antidrone integram o esquema de segurança e têm como objetivo identificar, monitorar e neutralizar eventuais incursões não autorizadas de aeronaves não tripuladas nas imediações de áreas estratégicas, instalações críticas e locais de concentração de autoridades e delegações estrangeiras.

O emprego de tecnologia especializada, combinado com protocolos de resposta imediata, permite à Polícia Federal atuar de forma preventiva e coordenada ante eventuais riscos decorrentes de operações aéreas irregulares não tripuladas. Equipes técnicas qualificadas estão mobilizadas para realizar o rastreamento de sinais, o bloqueio de frequências e demais medidas necessárias à mitigação de ameaças que possam comprometer a segurança do evento.

A Polícia Federal atua na proteção das atividades oficiais, na preservação da integridade física dos participantes e na defesa das instalações sensíveis relacionadas à Cúpula, em conformidade com as normas legais e em cooperação com as demais agências de segurança pública.

Comunicação Social da Polícia Federal no Paraná
Contato: (41) 3251-7809
E-mail: [email protected]

Fonte: Polícia Federal

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Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacionamento a divulgar informações sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A matéria segue para decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pela proposta, os aplicativos deverão exibir mensagens com informações claras e objetivas sobre sintomas, riscos à saúde, formas de transmissão, prevenção e tratamento dessas infecções, segundo orientações que serão definidas pelo Poder Executivo. O objetivo é utilizar os próprios ambientes digitais de relacionamento como canais de conscientização sobre saúde pública.

As mensagens deverão aparecer no momento do cadastro do usuário e também durante a utilização da plataforma. 

PL 1.042/2020, de autoria do senador Fábio Contarato (PT-ES), teve o voto favorável do relator, o senador Weverton (PDT-MA), lido pelo relator ad hoc, senador Esperidião Amin (PP-SC).

O relator incluiu emenda para estabelecer equilíbrio na exibição dos avisos, de forma a evitar que o excesso de notificações prejudique a experiência do usuário e reduza a atenção às mensagens.

Para garantir que as mensagens sejam efetivamente visualizadas pelos usuários, não será possível bloquear os avisos nas configurações da plataforma. Na avaliação do senador Esperidião Amin, a medida vem como ação preventiva para “socorrer a sociedade num momento em que esse meio de intermediação passa a ser mais popular”.

Mudanças

O relatório substituiu a expressão “sites e aplicativos de relacionamento” pela denominação “aplicações de internet destinadas à intermediação de relacionamentos ou de encontros”, para adotar a mesma definição já utilizada pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014).

Outra mudança obriga as plataformas a elaborar e divulgar relatórios periódicos de transparência sobre a implementação da política. Os documentos deverão apresentar informações sobre o alcance, o engajamento e a efetividade das comunicações, preservando o sigilo dos dados pessoais dos usuários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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