Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina

Publicado em

26 de março de 2026

Por

Da Redação

Polícia Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina.

Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha que usa uma estrutura de madeira exposta, formando um padrão de treliça ou trama, que depois é preenchida com tijolo, cimento, pedra ou barro. A técnica foi trazida ao Brasil pelos imigrantes germânicos que se estabeleceram no Sul do país.

Fundada por imigrantes em meados do século 19, Pomerode tem um dos maiores conjuntos de casas em enxaimel fora da Alemanha, com mais de 50 construções históricas. Em 2021, a aldeia Testo Alto de Pomerode foi reconhecida na lista de melhores vilas turísticas da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU).

A criação oficial da rota tem o objetivo de fortalecer a cadeia do turismo na região, valorizar atrativos culturais e naturais e promover o desenvolvimento econômico local, sustentável e inclusivo. A cidade também poderá receber apoio de programas governamentais voltados ao fortalecimento do turismo.

Projeto de lei
A norma tem origem no Projeto de Lei 5814/23, apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC). O projeto foi aprovado em 2024 no Senado e em 2025 na Câmara dos Deputados.

O texto teve parecer favorável na Comissão de Turismo da Câmara, onde o relator foi o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC); e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com relatoria do deputado Capitão Alden (PL-BA).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação
Com informações da Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Catarina cria destaque Enxaimel lei município policia policia-nacional Pomerode Rota Santa turística

Da Redação

Propaganda

Polícia Federal

Comissão do Senado aprova licença de 2 dias para pai de natimorto

Publicados

8 minutos atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao pai do bebê em casos de aborto espontâneo ou de natimorto. Essa licença por falecimento da criança também será concedida ao cônjuge da gestante, mesmo que não seja o pai, independentemente do gênero. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PL 2.864/2025 seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Pelo regimento, propostas em análise final no Senado que recebem um substitutivo (versão alternativa) precisam passar por um turno suplementar na última comissão. No caso, o projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), recebeu um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD-PI).

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente já concede à mãe o direito a duas semanas de licença.

O projeto original de Dra. Eudócia previa explicitar a possibilidade de a mãe prorrogar esse período por acordo individual e conceder o mesmo prazo ao pai do natimorto, com garantia de retorno à função anteriormente ocupada.

Ao mudar o texto, Jussara avaliou que o prazo de duas semanas ao outro genitor seria muito extenso. Segundo ela, o período assegurado à mulher está ligado também à recuperação física e biológica decorrente da perda gestacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cultura7 dias atrás

Férias: museus de São Paulo oferecem programação especial gratuita

Entretenimento6 dias atrás

Bianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho

Polícia Federal6 dias atrás

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Agricultura4 dias atrás

Pecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos

Variedades7 dias atrás

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Política6 dias atrás

‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante

Variedades6 dias atrás

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Polícia6 dias atrás

Polícia Civil cumpre mandado de regressão cautelar em Porto Alegre do Norte

Polícia Federal

Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina

Polícia Federal

Polícia Federal

Comissão do Senado aprova licença de 2 dias para pai de natimorto

Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza

Comissão do Senado aprova licença de 2 dias para pai de natimorto

Senado prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Certidões negativas cíveis e criminais são obtidas de forma gratuita e prática no Portal do TJMT

Senado terá semanas de esforço concentrado após o recesso, anuncia Davi

POLÍTICA

Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza

Certidões negativas cíveis e criminais são obtidas de forma gratuita e prática no Portal do TJMT

Ação coordenada de auditoria verificará iniciativas jurisdicionais na área do meio ambiente

POLÍCIA

ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso

MDB marca convenção para 4 de agosto e deve definir apoio na disputa pelo Governo de MT

Emendas travam relação entre Assembleia e Governo às vésperas do recesso parlamentar

ESPORTES

O jogo acaba. O “nós contra eles”, não

Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central

Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial

ENTRETENIMENTO

Aline Campos renova energias em cachoeira paradisíaca e faz reflexão: ‘Vc merece!’

Gabriely Miranda exibe barrigão da primeira gravidez em banho de sol: ‘Só que cresce’

Ingrid Guimarães reúne família em viagem aos Lençóis Maranhenses: ‘Outro planeta’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT