Polícia Federal
FICCO/BA e PCMG capturam integrantes de facção criminosa de MG no interior da Bahia
Polícia Federal
Salvador/BA. Nesta quarta-feira (20/8), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Bahia – FICCO/BA realizou uma ação integrada com a Polícia Civil de Minas Gerais, que resultou na captura de três foragidos da justiça mineira.
Os criminosos foram presos na zona rural do município de Jacobina/BA, sendo apreendidos uma moto e um carro, ambos com suspeitas de clonagem.
Os três homens, naturais de Minas Gerais, possuíam mandados de prisão por assassinatos cometidos na cidade mineira de Pirapora. As investigações apontam que os indivíduos cobravam valores para executar pessoas. No estado da Bahia, estavam atuando com cobrança de dívidas, sendo contratados por empresários da região.
Ações integradas de inteligência das Forças Policiais da Bahia e de Minas Gerais culminaram na localização do esconderijo do trio, que integra uma facção criminosa.
Os detidos eram considerados pelo Ministério Público de MG como de alta periculosidade e a captura era prioridade das forças de segurança. As equipes foram parabenizadas diretamente pelo promotor do caso.
Os criminosos passarão por audiência de custódia e a Justiça decidirá se eles permanecerão na Bahia ou serão encaminhados para Minas Gerais.
Também participaram da ação a Rondesp Chapada/PM e CATTI PC-BA.
A FICCO/BA é composta pela Polícia Federal, Polícia Militar da Bahia, Polícia Civil da Bahia, Polícia Penal da Bahia, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
WhatsApp: (71) 3319-6002
E-mail: [email protected]
www.gov.br/pf
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios
Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a Lei Complementar 230, de 2026, parte do território de um município só poderá ser incorporada a outro município, mediante iniciativa da assembleia legislativa estadual, estudo de viabilidade e a realização de plebiscito pelos eleitores dos municípios envolvidos.
O texto deixa claro que em nenhuma hipótese poderá haver a criação de um novo município a partir do desmembramento. As regras não se aplicam a conflitos interestaduais (ou seja, entre municípios na divisa de estados).
O desmembramento poderá ocorrer dentro de um prazo de 15 anos a contar da publicação nova lei. O texto estipula que os processos de desmembramento ficarão suspensos um ano antes da realização do Censo de 2030, podendo ser retomados após a publicação dos resultados da contagem populacional. Para o censo de 2040, não há previsão de suspensão.
Na regra geral, o pedido de realização de plebiscito à Justiça Eleitoral deve ser aprovado pela assembleia estadual pelo menos 90 dias antes da data prevista para o pleito. Excepcionalmente, para viabilizar o desmembramento de municípios ainda neste ano, em 2026 o prazo será de apenas 60 dias.
Pela lei sancionada, o processo de desmembramento não impede ações de atualização de limites intermunicipais que estejam sendo conduzidas pelos governos estaduais.
Como o desmembramento afeta o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras transferências constitucionais e legais, o texto estipula que a distribuição desses valores ocorrerá após o término do exercício financeiro seguinte ao da aprovação da lei estadual que fixar os novos limites intermunicipais.
A lei teve origem no PLP 6/2024, aprovado pelo Senado em março. O texto foi apresentado pelo deputado Rafael Simões (União-MG) e obteve relatório pela aprovação do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Praça da Juventude será palco de Sebo Literário
Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que não haverá atendimento ao público nas próximas segunda (20) e terça-feira (21)
Réu é condenado por feminicídio contra mulher transexual
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Filha de Gerson Brenner, Ana Luísa celebra nascimento do filho após morte do pai
Juca do Guaraná garante ônibus para a Apae de Chapada dos Guimarães
Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar em parceria com a Seduc e vai reforçar o atendimento aos alunos...
Vila Bela recebe trator e R$ 200 mil em investimentos articulados por Juca do Guaraná
Município recebe reforço para agricultura familiar e apoio à manutenção de espaço comunitário no bairro Capão do Negro O deputado...
MDB aposta em chapa forte e destaca protagonismo feminino para 2026
Mesmo diante das recentes baixas, o deputado estadual Juca do Guaraná Filho afirmou que o MDB já possui uma chapa...
Polícia Civil de MT participa de operação nacional contra conteúdos digitais de violência extrema
A Polícia Civil de Mato Grosso participa, na manhã desta quinta-feira (16.4), da Operação Bulwark, deflagrada em 18 estados da...
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso envolvido em tentativa de roubo a cooperativa de crédito em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14.4), a Operação Passagem Oculta, para cumprimento de 12...
Polícia Civil prende homem investigado por furtos qualificados em Barra do Garças
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças, cumpriu na terça-feira...
Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores
; O Independiente Rivadavia surpreendeu ao vencer o Fluminense por 2 a 1, de virada, nesta quarta-feira (15), no Maracanã,...
Corinthians vence Santa Fe e domina Grupo E da Libertadores
; O Corinthians consolidou sua liderança no Grupo E da Copa Libertadores ao vencer o Santa Fe, da Colômbia, por...
Botafogo vence Racing na Argentina e assume topo do Grupo E na Sul-Americana
; O Botafogo conquistou sua primeira vitória na Copa Sul-Americana ao bater o Racing por 3 a 2, nesta quarta-feira...
Filha de Gerson Brenner, Ana Luísa celebra nascimento do filho após morte do pai
Ana Luísa Haas, filha do ator Gerson Brenner, emocionou os seguidores ao compartilhar, nesta quarta-feira (15), cliques inéditos de seu...
Caio Blat celebra aniversário da namorada com declaração apaixonada e foto sensual
O ator Caio Blat usou as redes sociais nesta quarta-feira (15) para celebrar o aniversário da namorada, Fabi Comparato, com...
Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães
A influenciadora Rafa Kalimann emocionou os seguidores ao publicar uma declaração sensível dedicada à filha, Zuza, em uma ação especial...
-
Polícia21 horas atrásTraficante alvo de investigação anterior é preso em flagrante pela Polícia Civil em Rondonópolis
-
Economia2 dias atrásRadares voltam a operar na próxima semana e iniciam fase educativa em Várzea Grande
-
Polícia Federal2 dias atrásDebatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência
-
Polícia Federal2 dias atrásGirão critica mudanças na composição da CPI do Crime Organizado
-
Polícia2 dias atrásPolícia Civil prende dois homens por receptação de fios elétricos furtados em Lucas do Rio Verde
-
Polícia2 dias atrásCompanhia Raio prende dois homens com drogas e munições em Cuiabá
-
Polícia Federal2 dias atrásCâmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
-
Mato Grosso2 dias atrásRéu é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado
