Polícia Federal
Comissão da Câmara discute impactos da pirataria e da falsificação na economia
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A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 15.
A reunião atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, a pirataria, o contrabando e a falsificação prejudicam setores econômicos formais, retirando renda de quem empreende e produz na legalidade e reduzindo empregos nesses setores.
Julio Lopes acrescenta que o aumento dessas atividades ilícitas indica falhas na atuação das instituições de segurança e controle do Estado, e transfere renda e empregos da economia formal para a economia ilegal.
“A violação da propriedade industrial e intelectual reduz a capacidade de inovação do Brasil, desestimulando o investimento estrangeiro direto e o aporte em pesquisa e desenvolvimento”, afirma. “Quando patentes são ignoradas por redes de falsificação, o retorno financeiro sobre anos de estudo científico é destruído, o que gera insegurança jurídica para detentores de tecnologia”, critica.
Da Redação – ND
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Flávia Moretti diz ter maioria na Câmara e prevê derrota de Wanderley
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que seu grupo político conseguiu reunir a maioria dos vereadores para disputar o comando da Câmara Municipal. Segundo ela, o vereador Lucas, conhecido como Lucas do Chapéu do Sol, conta com apoio suficiente para assumir a presidência da Casa na próxima eleição da Mesa Diretora.
A disputa envolve o atual presidente do Legislativo, Wanderley Cerqueira, que, na avaliação da prefeita, não deve permanecer no cargo após a votação. Flávia atribuiu a demora na definição do pleito ao cenário político da Câmara e afirmou que o grupo adversário sabe que pode perder a disputa.
“Olha, a gente já tem a maioria. O Lucas conquistou a maioria dos vereadores. E com a eleição da Câmara, eu acredito que venha a ser uma nova reformulação na Mesa Diretora”, declarou.
A eleição da Mesa Diretora também está sendo discutida judicialmente. Vereadores ingressaram com uma ação para tentar garantir a realização do pleito. Conforme relatado pela prefeita, o processo estaria na fase de citação e manifestação do atual presidente, que teria prazo de 10 dias para apresentar informações à Justiça.
“E ele, como presidente, acredito que não vai ter vez dessa vez”, afirmou Flávia, ao comentar a possibilidade de mudança no comando do Legislativo municipal.
Durante a entrevista, a prefeita também foi questionada sobre a situação interna do PL em Mato Grosso. Ela evitou se posicionar publicamente sobre uma possível mudança na direção estadual da sigla e afirmou que prefere aguardar as decisões da presidência nacional, comandada por Valdemar Costa Neto.
Flávia também disse que pretende esperar a definição sobre quem ficará à frente do partido no Estado para, depois, discutir o futuro do diretório municipal de Várzea Grande e sua própria situação na legenda.
“Eu espero somente a condução do PL de Várzea Grande com o presidente que ficará ou trocará pra depois eu discutir o diretório de Várzea Grande. Ou a situação minha no partido”, declarou.
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