CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas

Publicado em

14 de abril de 2026

Por

Da Redação

Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.365/2022. O texto, que define novas regras para o piso salarial das categorias, segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o texto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para quem o piso atual de R$ 3.636 é defasado. O valor é três vezes o salário mínimo de 2022 e é definido pela a Lei 3.999, de 1961, e por decisão do Supremo Tribunal Federal naquele ano (ADPF 325).

— [O projeto] corrige, depois de 60 anos, uma injustiça que precisa ser reparada. Podem ter certeza que o resultado vai ser sentido com melhores condições de trabalho e o melhor serviço prestado à população. Muitos [profissionais da categoria] não podem aposentar em função da sua idade porque se aposentar ganha menos que um salário mínimo — disse Trad.

Adicional

Pela proposta, o trabalho noturno ou extraordinário será remunerado com 50% a mais que o piso. Hoje, esse adicional é de 20%.

Os profissionais terão direito a dez minutos de descanso para cada 90 minutos de trabalho. O texto ainda determina que apenas médicos e cirurgiões-dentistas poderão ser chefes de serviços médicos ou odontológicos.

Caso aprovada, a lei alcançará a categoria na rede pública e na rede privada.

Custeio

O valor mínimo será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação. Caso o médico seja concursado de estado ou município, a correção pode ser por outro fator estabelecido em lei daquele ente federativo.

Ainda pela proposta, estados e municípios não precisarão arcar com o aumento do salário de seus servidores dessas categorias. O custeio virá do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Já para os médicos da rede pública federal, o impacto será R$ 8,1 bilhões em 2026, sem considerar os adicionais noturnos e horas extras. A estimativa é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de 2024.

Apoio

O aumento do piso salarial teve amplo apoio na CAE. Senadores como Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Dr. Hiran (PP-RR) e Damares Alves (Republicanos-DF) manifestaram apoio ao projeto de lei. O senador Izalci Lucas (PL-DF) avaliou que a rede pública tem poucos médicos em parte em razão de salários baixos quando comparados ao setor privado.

— Em Brasília é muito pequeno o valor da remuneração dos médicos e dos dentistas. Estamos com falta de profissionais: faz-se o concurso, passam-se três meses, e o pessoal vai embora para a iniciativa privada.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o projeto pode incentivar a presença de médicos especialistas em cidades remotas.

— Uma coisa é você falar de um especialista na cidade de Manaus; outra coisa é um especialista bem longe dali. Você não leva um especialista com o salário que hoje é pago. O Mais Médicos ajuda bastante — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova CAE cirurgiõesdentistas destaque Médicos para piso policia policia-nacional

Da Redação

Propaganda

Polícia Federal

Flávia Moretti diz ter maioria na Câmara e prevê derrota de Wanderley

Publicados

13 horas atrás

14 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que seu grupo político conseguiu reunir a maioria dos vereadores para disputar o comando da Câmara Municipal. Segundo ela, o vereador Lucas, conhecido como Lucas do Chapéu do Sol, conta com apoio suficiente para assumir a presidência da Casa na próxima eleição da Mesa Diretora.

A disputa envolve o atual presidente do Legislativo, Wanderley Cerqueira, que, na avaliação da prefeita, não deve permanecer no cargo após a votação. Flávia atribuiu a demora na definição do pleito ao cenário político da Câmara e afirmou que o grupo adversário sabe que pode perder a disputa.

“Olha, a gente já tem a maioria. O Lucas conquistou a maioria dos vereadores. E com a eleição da Câmara, eu acredito que venha a ser uma nova reformulação na Mesa Diretora”, declarou.

A eleição da Mesa Diretora também está sendo discutida judicialmente. Vereadores ingressaram com uma ação para tentar garantir a realização do pleito. Conforme relatado pela prefeita, o processo estaria na fase de citação e manifestação do atual presidente, que teria prazo de 10 dias para apresentar informações à Justiça.

“E ele, como presidente, acredito que não vai ter vez dessa vez”, afirmou Flávia, ao comentar a possibilidade de mudança no comando do Legislativo municipal.

Durante a entrevista, a prefeita também foi questionada sobre a situação interna do PL em Mato Grosso. Ela evitou se posicionar publicamente sobre uma possível mudança na direção estadual da sigla e afirmou que prefere aguardar as decisões da presidência nacional, comandada por Valdemar Costa Neto.

Flávia também disse que pretende esperar a definição sobre quem ficará à frente do partido no Estado para, depois, discutir o futuro do diretório municipal de Várzea Grande e sua própria situação na legenda.

“Eu espero somente a condução do PL de Várzea Grande com o presidente que ficará ou trocará pra depois eu discutir o diretório de Várzea Grande. Ou a situação minha no partido”, declarou.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Economia6 dias atrás

Assembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)

Esportes7 dias atrás

Cuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B

Esportes6 dias atrás

Savarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão

Política6 dias atrás

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

Esportes6 dias atrás

Flaco López marca, Palmeiras vence o Bahia e colar no líder Flamengo

Cultura6 dias atrás

Canadense Anne Carson vence Nobel de Literatura

Economia5 dias atrás

Prefeitura de Sinop avança na proteção às mulheres com conquista de Centro de Referência da Mulher Brasileira

Polícia Federal5 dias atrás

Após veto da ALMT, novo presidente do TJ promete retomar reajuste de servidores

Polícia Federal

CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas

Polícia Federal

Adicional

Custeio

Apoio

Polícia Federal

Flávia Moretti diz ter maioria na Câmara e prevê derrota de Wanderley

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

Senado aprova fim da escala 6×1

Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade

Atlético-MG goleia o City Torque e encaminha vaga na final da Sul-Americana

Belo dá vida a Paulista em ‘Verônika com K’ e encara novo desafio na dramaturgia

POLÍTICA

Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio

Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição

Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO

POLÍCIA

Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias

ESPORTES

Atlético-MG goleia o City Torque e encaminha vaga na final da Sul-Americana

Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana

Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento

ENTRETENIMENTO

Belo dá vida a Paulista em ‘Verônika com K’ e encara novo desafio na dramaturgia

André Luiz Frambach se declara a Larissa Manoela e relembra críticas ao casal

Bruninho Cerri se casa com Mariana Beltrame em cerimônia na praia

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT