Governo de MT, TJ e MP unem esforços e assinam protocolo para endurecer combate à violência contra a mulher

Publicado em

25 de setembro de 2025

Por

Da Redação

O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quinta-feira (25.9), um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público para fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. O documento estabelece medidas integradas que ampliam a rede de proteção às vítimas e reforçam o monitoramento dos agressores.

“Esse protocolo de ações é mais uma alternativa, pois temos que continuar envidando os maiores esforços possíveis contra aqueles que demonstram total desrespeito à vida da mulher e às leis. Criar mais delegacias, programas sociais, investir na segurança não têm sido suficiente, então estamos unindo esforços com outros poderes para fazer mais do que temos feitos, para fazer o possível e o impossível na proteção das mulheres”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Além de estabelecer novas atribuições visando respostas rápidas a questões relacionadas ao acionamento das forças e decisões judiciais nos casos de mulheres com medida protetiva, por exemplo, Mauro Mendes disse que o Governo vai fazer campanhas para que as vítimas de violência doméstica denunciem mais e que a sociedade participe também denunciando, além de que o agressor seja intimidado ao ter consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão.

Entre as medidas previstas, estão o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e de Segurança e a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores em casos em que a vítima possui medida protetiva judicial.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) será responsável por integrar os sistemas de monitoramento eletrônico da Sejus ao atendimento de ocorrências via 190, além de acompanhar alertas, fornecer dados estatísticos e estimular o uso de tecnologias para resposta rápida.

Já a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ficará encarregada da instalação e manutenção dos dispositivos de monitoramento em agressores e vítimas, da comunicação ao Judiciário sobre violações e da ampliação do programa em Mato Grosso, priorizando soluções tecnológicas inovadoras.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá como atribuição determinar e acompanhar as medidas protetivas, capacitar magistrados, manter atualizado o Banco Nacional de Medidas Protetivas e garantir a comunicação célere entre o Judiciário e os demais órgãos envolvidos.

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais, na análise prioritária dos pedidos de proteção e na fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores, além de apoiar a expansão do programa no Estado.

Durante a assinatura do protocolo, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento. “Ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Esses números são importantes para mostrar o quanto nossas instituições estão atuando. Quando a mulher busca a segurança pública, seja em uma delegacia, pelo 190 ou pela Patrulha Maria da Penha, encontra uma rede de proteção fortalecida, que envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar e todos os poderes trabalhando juntos”, afirmou.

O secretário também ressaltou a relevância do novo protocolo. “Estamos aqui hoje para assinar mais uma ferramenta tecnológica à disposição para proteção e defesa da mulher, que vem junto com o Poder Judiciário e o Ministério Público somar conosco nesse enfrentamento que já realizamos há muito tempo”, disse Roveri.

O secretário Vitor Hugo Bruzulato, disse que a Secretaria de Justiça atuará como parte do esforço institucional de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência, por meio da Coordenadoria de Educação, Trabalho e Alternativas Penais e da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas.

“A proposta é ampliar os grupos reflexivos com agressores, trabalho efetuado por meio da Central de Alternativas Penais, além do fortalecimento do monitoramento eletrônico desses agressores e a atuação imediata de resposta às vítimas, por exemplo, nos casos de acionamento dos botões de pânico, para que a comunicação integrada entre os serviços públicos ocorra de forma mais célere possível, a fim de resguardar a integridade da vítima e dar o melhor acolhimento possível”, assinalou Bruzulato.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, esse é o momento de firmar o compromisso de que os poderes estão de mãos dadas para combater a violência contra a mulher. “Trata-se de um problema social e cultural que exige medidas conjuntas e efetivas”, destacou Zuquim.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, também ressaltou a importância da integração: “Sabemos que é uma tarefa difícil, pois esse tipo de crime acontece dentro dos lares, mas estamos criando ferramentas para enfrentar esse mal. Só com a união de todos os atores será possível reduzir os índices e transformar Mato Grosso em referência nacional”, disse.

Também participaram da assinatura desse protocolo a primeira dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti, o deputado estadual Valmir Moretto, a defensora geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

Publicados

3 semanas atrás

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.

Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.

Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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