Menu
“O julgamento com perspectiva de gênero é uma forma de garantir o direito à igualdade e promover decisões mais justas.” A afirmação da desembargadora Adriana Ramos...
Enquanto produtores de Mato Grosso e entidades do setor contestam, no Supremo Tribunal Federal (STF), os efeitos da Moratória da Soja sobre o uso da terra...
Acolher, oferecer segurança e colocar fim a um ciclo violência da forma menos traumática possível. Para garantir que a Lei 13.431/2017 seja cumprida em sua integridade,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo,...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou nesta segunda-feira (27) o protocolo de intenções da “Declaração de Dubai sobre o Futuro da Governança Urbana”, ao lado...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou na manhã desta sexta-feira (03), o Protocolo Municipal de Hanseníase. O...
O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quinta-feira (25.9), um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público para fortalecer as ações de prevenção e...
A sífilis, considerada um dos grandes desafios da saúde pública pela sua alta capacidade de contágio, vem registrando um aumento expressivo no número de casos em...
Na manhã desta quinta-feira (31), foi realizada a apresentação oficial do Protocolo “Não é Não”, que será implantado em bares, restaurantes, casas noturnas e demais estabelecimentos...
O Projeto nº 14846/25, que institui o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado...
