Mato Grosso
Alisson Alencar lança obra sobre compliance e inteligência artificial no TCE-MT
Mato Grosso
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| A obra jurídica lançada nesta quinta-feira é de autoria do procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar. Clique aqui para ampliar |
Autoridades e representantes de diversas instituições se reuniram no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para o lançamento do livro Compliance Inteligente nas Contratações Públicas – Defesa Efetiva da Concorrência, nesta quinta-feira (30). De autoria do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, a publicação propõe um modelo de controle mais eficiente e preventivo, baseado em análise de dados e inteligência artificial.
“O Brasil consome por ano R$ 3 trilhões com licitações e contratos. Precisamos dar um direcionamento melhor para os prefeitos, governadores e presidente da República para que esses recursos sejam utilizados da melhor forma possível. Então, o livro traz uma forma de supervisionarmos com maior eficiência essas compras para evitar prejuízos”, destacou Alisson durante o lançamento.
Para garantir soluções práticas para gestores e servidores, são apresentadas ainda comparações entre as práticas do Brasil e da Espanha, além de mecanismos de compliance. “A empresa que quer trabalhar com o Poder Público, tem que se ater às regras e praticar a compliance. O Poder Público se protege tendo integridade, mas as empresas também são fundamentais para evitar o desperdício de recursos”, pontuou.
Diante disso, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a obra reforça um conceito que o Tribunal vem aplicando: o de orientar os gestores para evitar erros e garantir resultados à sociedade. “O Tribunal atua no sentido de que quanto menos o prefeito errar, menos o povo sofre. O dinheiro público tem que ser investido e não apenas gasto. E o livro do Alisson vai exatamente nessa linha.”
O ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, explicou que a obra deve servir como manual de referência para o Executivo estadual e os municípios. “Cumprimento o Alisson por ele estar contribuindo com a melhoria da qualidade da gestão pública do Brasil. Esse livro é um protocolo que pode agilizar e dar mais eficiência às contas governamentais, que são importantíssimas”, disse.
Foi o que reforçou o conselheiro Valter Albano, ao destacar que a publicação reflete a política permanente de valorização do conhecimento adotada pela instituição “Temos apresentado recorrentemente livros sobre o conhecimento acumulado dos nossos profissionais. E o Alisson agora mostra que é possível fazer aquisições públicas bem-feitas com economicidade e celeridade, que é o que interessa à boa administração.”
Por sua vez, o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rodrigo Curvo, destacou a sólida trajetória acadêmica e profissional do procurador-geral. “Esse laço acadêmico e institucional confere à obra a densidade técnica que o tema exige, um tema altamente contemporâneo, que todos nós buscamos compreender diante da velocidade das transformações que têm se apresentado em nível mundial.”
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva avaliou que autor uniu teoria e prática. “É um trabalho que, com certeza, vai servir de parâmetro para todos nós que atuamos na defesa do patrimônio público. Que isso sirva também de estímulo para que os demais profissionais que atuam nas instituições de controle e nos poderes possam se aprimorar cada vez mais”, pontuou.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O presidente Sérgio Ricardo destacou que a obra reforça o caráter orientativo do TCE-MT. Clique aqui para ampliar |
No mesmo sentido, se pronunciou a procuradora-chefe da União em Mato Grosso, Priscila Ribeiro Ranghetti. “A União, como maior contratante do país, recebe isso com alegria e, no que me compete, levarei essa mensagem aos colegas, para que possamos colocar em prática o que foi proposto.”
Já a defensora pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, esposa de Alisson, chamou a atenção para o lado humano por trás da obra. “Alisson é uma grande inspiração para nossa família e, creio, para muitas pessoas aqui neste Tribunal. Esse livro não é só um livro, é o resultado de anos de muito conhecimento, aprimoramento e de muitas renúncias. Que ele seja muito bem aproveitado por todos.”
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, ressaltou que a qualidade das compras públicas é determinante para a eficiência dos serviços prestados à sociedade. “Sem compra pública correta, não se tem uma boa qualidade de entrega de serviço à sociedade. Nós, do Executivo, somos o grande consumidor desse material, porque é no Executivo que as coisas acontecem em relação à sociedade.”
Neste contexto, a titular da Secretaria da Mulher de Cuiabá, Hadassah Suzannah, falou sobre o impacto prático da obra para quem atua diretamente na gestão pública. “O tema é complexo. A dinâmica e a correria do dia a dia consomem quem está na ponta. Então, um trabalho desse chega para nós como um alento. Acredito que posso falar em nome de todos que trabalham nas prefeituras, que isso é um ganho imenso para nós.”
Também participaram da solenidade de lançamento o desembargador Mário Roberto Kono, o coordenador dos cursos de Direito da Alfa/Fadisp, Lauro Ishikawa, a presidente da Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Audipe), Simony Jin, e o presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso, Thiago França.
Integridade e conhecimento jurídico
Destinada a juristas, pesquisadores, profissionais de compliance e todos interessados em governança digital, a publicação demonstra como a inovação pode ampliar a transparência e reforçar a confiança da sociedade nas instituições públicas. A obra também detalha desafios atuais das contratações governamentais e propõe soluções práticas para gestores, servidores e órgãos de controle.
Além de procurador-geral do MPC, o autor é pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Também é professor permanente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FADISP, com atuação em Direito Constitucional, Administração Pública e Governança Digital.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
MPMT entrega brinquedos a filhos de colaboradores terceirizados
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a entrega de brinquedos arrecadados em comemoração ao Dia das Crianças. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida (Vida Plena), reuniu diversos brinquedos destinados aos filhos de colaboradores terceirizados da instituição.Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de valorizar os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Ministério Público.“Para o Ministério Público, é um prazer e uma honra enorme ter os filhos dos nossos colaboradores, das pessoas que ajudam o Ministério Público a fazer frente às demandas que a sociedade nos traz. Ter os filhos de todos aqui, com essa família Ministério Público reunida, e poder dar uma lembrança alusiva à Semana das Crianças para cada criança, para cada filho ou filha de colaborador, é uma satisfação enorme para o Ministério Público de Mato Grosso”, afirmou.O coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente, promotor de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também ressaltou o significado da ação e a relação entre a instituição e os colaboradores. “Todos nós que estamos aqui estamos muito felizes, porque consideramos os pais e as mães de vocês como pessoas da nossa família. A gente se encontra e se vê todos os dias. Chegamos e encontramos o prédio limpo, as pessoas sempre sorridentes, tratando todo mundo bem e fazendo com que este local seja um lugar bonito, bom e alegre para trabalhar”, disse.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, destacou a importância da infância e o papel dos adultos na proteção e no desenvolvimento das crianças.“Esse dia nos lembra de algo que, no corre-corre da vida, às vezes esquecemos. A infância é o tempo da imaginação, da confiança e da descoberta. É quando aprendemos, pela primeira vez, que somos amados e que o mundo pode, sim, ser um lugar muito bom para viver. Cada criança traz consigo uma promessa, e cuidar dessa promessa é responsabilidade nossa, dos adultos, das famílias e também da instituição. Por isso, essa ação tem um significado especial para todos nós”, afirmou.A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos colaboradores e pelas crianças. A colaboradora Haíla Alves Santos avaliou positivamente a atividade. “Foi adorável, foi ótimo. As crianças se divertiram bastante. É o primeiro ano que fazem essa ação conosco, então foi muito bom”, relatou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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