Várzea Grande
Várzea Grande notifica mais de mil empresas por divergências em declarações fiscais
Várzea Grande
Nesse primeiro momento, a medida tem caráter orientativo e preventivo para que as notificadas regularizem as inconsistências e não corram o risco de exclusão desse regime diferenciado de tributação
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), notificou 1.175 empresas optantes do Simples Nacional. Estas empresas foram notificadas devido às inconsistências encontradas nas declarações de receita bruta referentes aos últimos cinco anos.
De acordo com a Secretaria, as divergências foram identificadas entre os valores informados mensalmente no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) – e os dados apurados pelas Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) emitidas pelas próprias empresas.
“A medida tem caráter orientativo e preventivo, visando permitir que os contribuintes regularizem suas informações de forma espontânea e evitem penalidades como multas ou até a exclusão do regime do Simples Nacional”, explica o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.
DÉBITOS EM ABERTO TAMBÉM SÃO ALVO DE COBRANÇA – Além das inconsistências nas declarações, a Prefeitura também notificou 1.721 empresas com débitos ativos junto ao Município. Os valores em aberto envolvem tributos como Taxa de Alvará, Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transição de Bens e Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
As notificações foram enviadas prioritariamente por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), ferramenta digital oficial de comunicação entre os entes públicos e as empresas optantes pelo regime simplificado.
Segundo a Segefaz, as empresas que não regularizarem suas pendências, dentro dos prazos legais, receberão um Termo de Exclusão do Simples Nacional, o que implica em mudanças significativas na carga tributária e obrigações fiscais dessas organizações.
FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da arrecadação municipal e da justiça fiscal, além de promover a transparência e o cumprimento das obrigações por parte das empresas.
“Estamos orientando os empresários para que fiquem atentos às comunicações oficiais e busquem auxílio técnico-contábil para a regularização das pendências”, destaca.
Várzea Grande
Entre lágrimas, abraços e esperança: Histórias de quem dedica a vida ao cuidado da população
“Eu saí no quintal para chorar”. A frase simples, dita pela Agente Comunitária de Saúde, Francisca dos Santos Barata, carrega quase duas décadas de dedicação ao cuidado com o próximo. Aos 70 anos, Francisca revive na memória uma das cenas mais marcantes da sua trajetória: a visita a uma moradora encontrada debilitada, sozinha, desidratada e tomada por piolhos dentro da própria casa, na região do Capão Grande.
Agente Comunitária de Saúde da Unidade Maria José Pedrosa, do bairro Capão Grande, desde 2007, Francisca lembra que, ao ver a situação da paciente, sentiu o coração apertar. Voltou ao local junto com a enfermeira-chefe da unidade, e juntas, iniciaram um verdadeiro mutirão de cuidado humano. Deram banho na paciente, limparam a casa, providenciaram roupas e lençóis e passaram a acompanhá-la constantemente.
“Eu peguei roupa da minha casa para ajudar ela. A gente acompanhava, fazia visitas, conversava. Ela estava em depressão por problemas familiares”, relembra emocionada.
O cuidado contínuo mudou a vida da moradora, que conseguiu superar o quadro de abandono e reconstruir a própria história. Hoje vivendo no Rio Grande do Sul, ela mantém contato frequente com Francisca e costuma repetir uma frase que emociona a agente até hoje: “Se não fosse você, eu não estaria viva”.
Histórias como essas mostram que a rotina dos agentes vai muito além das visitas domiciliares. É um trabalho silencioso, diário e profundamente humano.
CATEGORIA VALORIZADA – No último dia 25, a Prefeitura realizou a posse de 48 Agentes de Combate às Endemias e de 86 Agentes Comunitários de Saúde. A efetivação dos profissionais foi possível após uma articulação inédita conduzida pela prefeita Flávia Moretti (PL), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que autorizou a incorporação dos ACS e ACE ao regime estatutário, tornando Várzea Grande o primeiro município do estado a cumprir a Lei Federal nº 14.536/2023 e servindo de referência na valorização e reconhecimento desses profissionais.
Entre os profissionais empossados também estava Suzana Nádia Romão, Agente de Combate às Endemias que iniciou a carreira aos 19 anos e hoje soma 24 anos de atuação. “É um momento de vitória, inexplicável, sem palavras. Só quero agradecer”, disse emocionada durante a cerimônia.
Mas foi ao lembrar de uma história vivida há 16 anos que Suzana traduziu o tamanho do vínculo criado com a comunidade ao longo da profissão.
Ela conta que uma colega de trabalho havia sido vítima de feminicídio. A notícia se espalhou rapidamente e chegou até uma antiga área onde Suzana atuava. No horário de almoço, uma moradora apareceu desesperada na frente da casa dela, pedalando uma bicicleta.
“Ela gritava no meu portão. Quando eu apareci, ela jogou a bicicleta no chão e veio me abraçar com as mãos tremendo, geladas. Ela dizia: ‘Ô minha baixinha, não foi você? Achei que era você que aquele homem tinha matado’”, relembra.
Naquele instante, Suzana chorou junto com a moradora. “Ali eu tive a confirmação de que estava exercendo a profissão que Deus preparou para mim. Eu percebi que estava deixando um legado por onde passava, criando vínculos não só profissionais, mas humanos”, disse.
As histórias de Francisca e de Suzana representam a realidade de centenas de agentes que enfrentam sol, chuva, distância e dores sociais diariamente para garantir dignidade, prevenção e acolhimento à população.
Mais do que profissionais da saúde pública, eles se tornaram presença constante na vida de milhares de famílias — muitas vezes sendo o primeiro abraço, o primeiro cuidado e a primeira esperança dentro de uma casa que não é a deles.
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