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O Município de Rondonópolis segue ampliando as ações com foco na promoção da liberdade econômica. Com esse propósito, a gestão municipal implementou uma série de novas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização...
A Prefeitura de Sinop, por meio do Órgão Administrativo de Defesa do Consumidor – Procon de Sinop, informa que está aberta a fase de adesão das...
Representantes de micro e pequenas empresas criticaram o projeto do governo de atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e cobraram uma atualização geral...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobre Serviços...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a “corrupção privada” entre as infrações contra a ordem econômica. O...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abre o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de consultas especializadas, exames...
Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União destina R$ 1 bilhão...
Educar, alertar e prevenir. Esse é objetivo da Guarda Municipal de Trânsito (GMT) com a campanha “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. Mesmo com...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza empresas de segurança privada a utilizarem as atas de registro de...
