Sorriso
NIF inicia mutirão de fiscalização nos próximos dias
Sorriso
O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) informa que dará início a um mutirão para fiscalizar terrenos baldios que estejam sujos (com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos). Nos próximos dias, o NIF fará uma força-tarefa nos seguintes loteamentos: Parque dos Poderes, Jardim Paraíso, Bell Valle, Terra Brasil e Brasil Norte.
O NIF reforça, no entanto, que terrenos baldios localizados em outras regiões devem ser mantidos limpos a todo tempo.
A negligência, além de representar um risco à saúde pública, dói duplamente no bolso do proprietário. Além do valor da multa, que varia de 5 VRFs (Valor de Referência Fiscal) a 100 VRFs, ou, calculando em R$, de R$ 578,75 a R$ 11.575,00. Em caso de queimada, este valor pode aumentar.
“Se, mesmo depois de notificado, o proprietário não limpar o lote, terá de arcar ainda com a taxa de limpeza, que é de R$ 2,31 por m²”, complementa o coordenador do NIF, Luiz Sérgio Dupin.
Mudança na forma de Notificação
Desde abril, o NIF passou a adotar novo procedimento para comunicação com proprietários de imóveis em mau estado de conservação, com presença de vegetação espontânea alta ou acúmulo de resíduos sólidos.
A alteração está prevista na Lei Municipal nº 3.302/2022, especialmente nos dispositivos que tratam da fiscalização e notificação de imóveis urbanos (arts. 1º, 3º e 10), e estabelece que as notificações passam a ser encaminhadas por meio eletrônico, utilizando o endereço de e-mail informado no cadastro imobiliário do contribuinte.
Com a mudança, deixa de ser realizada a notificação por ciência pessoal e por meio de Aviso de Recebimento (AR). Após o envio do Auto de Infração ao endereço eletrônico cadastrado, o trâmite prevê a publicação de edital no prazo de cinco dias.
O procedimento será aplicado a todos os casos de fiscalização relacionados à manutenção e limpeza de terrenos, não desobrigando os proprietários da responsabilidade pela conservação dos imóveis.
Recebeu notificação: o que fazer?
A partir da publicação do edital, os proprietários têm 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos e apresentar defesa por escrito, com registro fotográfico que comprove que os imóveis estão devidamente livres de mato, entulho e/ou demais resíduos capazes de oferecer risco à saúde, bem-estar e segurança pública. O documento deve ser apresentado na sede do NIF.
O que acontece em caso de descumprimento?
Se não houver a regularização dentro do prazo, além da multa, o Município poderá realizar a limpeza do terreno, com cobrança de taxa administrativa – aquela citada no texto acima.
Como denunciar terrenos sujos?
A população pode enviar as denúncias por meio do WhatsApp (66) 3545-4700 (opção 6 – Secretaria da Cidade), enviando fotos e localização do imóvel.
Também há atendimento pelo telefone (66) 3545-4769, de segunda a sexta-feira. Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 17h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil.
Sorriso
Mutirão nas escolas promove saúde, integração e bem-estar para comunidade
Com ações gratuitas voltadas à prevenção, ao cuidado e à melhoria da qualidade de vida da população, as escolas municipais Vila Bela e Geni Terezinha Forgiarini receberam, nesta segunda e terça-feira (11 e 12 de maio), equipes do Mutirão Rural, desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), em parceria com os sindicatos rurais e instituições locais. Em Sorriso, a iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que abriu as portas das escolas para receber moradores, estudantes e famílias da comunidade.
Com salas movimentadas, crianças brincando e famílias reunidas em busca de atendimento, as unidades se transformaram em espaços de cuidado, acolhimento e cidadania durante mais uma edição do Mutirão Rural. Logo nas primeiras horas de atendimento, o movimento já era intenso. Enquanto algumas pessoas aguardavam consultas e orientações de saúde, outras aproveitavam serviços como corte de cabelo, testes de glicemia e aferição da pressão arterial. As crianças, por outro lado, encontravam diversão nas oficinas recreativas e na pintura facial.
Entre os atendimentos mais procurados, esteve o serviço oftalmológico. Muitos moradores aproveitaram a oportunidade para realizar exames de visão gratuitamente. Quem recebeu prescrição médica também pôde escolher armações disponibilizadas pela equipe parceira. Os óculos serão confeccionados e entregues posteriormente aos pacientes.
Para muitas famílias, a ação significou mais praticidade e acesso facilitado aos atendimentos oferecidos. Márcia Costa Batista, mãe do estudante Isac Silva, do 3º ano da Escola Vila Bela, aproveitou a oportunidade para buscar ajuda após perceber as dificuldades do filho em sala de aula.
“A professora comentou sobre a dificuldade que o Isac estava tendo para enxergar durante as atividades, então aproveitei para trazê-lo à consulta oftalmológica. Essa ação ajuda muito, principalmente pela questão financeira, porque óculos é caro e, no momento, estou sem condições de pagar. Parabéns a todos pela iniciativa”, destacou.
O vice-presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Adalberto Grando, destacou que o projeto foi criado justamente pensando nas pessoas e na necessidade de ampliar esse atendimento mais próximo das famílias. “Esse mutirão é uma forma de devolver à sociedade um pouco do apoio que recebemos. É um trabalho feito com carinho, pensando nas famílias e no cuidado com as pessoas”, afirmou.
A diretora da Escola Municipal Vila Bela, Edilamar Nava Bicego, também ressaltou a importância de receber ações como essa dentro do ambiente escolar. Segundo ela, além dos serviços oferecidos, o momento também fortalece a aproximação entre escola e comunidade. “Quando a escola recebe ações assim, as famílias se sentem mais próximas e acolhidas. As crianças participam felizes, os pais aproveitam os atendimentos e todos acabam se sentindo valorizados”, destacou.
A secretária municipal de Educação, Adriana Reichert, acompanhou as atividades e reforçou a importância da parceria entre as instituições.
“Muitas vezes, atendimentos importantes acabam ficando para depois por causa das dificuldades financeiras ou da falta de acesso aos serviços. Por isso, iniciativas como essa têm um impacto tão positivo na vida das famílias. Essa parceria já é realizada há alguns anos e sempre gera resultados muito importantes para a comunidade. Além dos atendimentos, o projeto também leva acolhimento, cuidado e momentos especiais para as crianças e toda a comunidade escolar”, afirmou.
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