Cuiabá
Vereadores derrubam rejeição e ampliam debate sobre paternidade ativa em Cuiabá
Cuiabá
Em uma votação marcada por sensibilidade social e defesa dos direitos da infância, a Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, durante a sessão ordinária de terça-feira (16), o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que recomendava a rejeição do projeto de lei complementar que amplia a licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 10 para 30 dias. A rejeição do parecer foi derrubada com 17 votos favoráveis.
De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), a matéria altera o artigo 107 da Lei Complementar nº 93/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. A proposta segue agora para tramitação nas demais comissões da Casa.
Ao defender o projeto em plenário, Katiuscia destacou que a iniciativa não trata de carreira ou estrutura administrativa, mas sim da proteção integral da criança e do fortalecimento dos vínculos familiares nos primeiros dias de vida.
“Infelizmente, no Brasil, o pai ainda é tratado como um visitante na vida da criança. Nós estamos aqui discutindo uma pauta feminina, mas, acima de tudo, uma pauta da infância. Não estamos tratando de direito do servidor, nem de reforma administrativa. Estamos falando do direito da criança de criar o primeiro vínculo com a família, e isso é fundamental”, afirmou a vereadora.
Katiuscia também ressaltou que há respaldo jurídico para a iniciativa parlamentar, com decisões favoráveis de tribunais estaduais, e que o debate acompanha uma tendência nacional de ampliação da licença-paternidade, inclusive no setor privado.
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) reforçou o pedido para que o plenário derrubasse o parecer da CCJR e ampliasse o debate sobre o tema.
“Essa lei não trata apenas da administração pública. Ela trata da proteção da criança, da criação de vínculo e da proteção da mulher, que muitas vezes fica desamparada em um momento de grande vulnerabilidade emocional. A presença paterna é essencial para a saúde da mãe, da criança e da família”, pontuou.
Para o vereador Daniel Monteiro (Republicanos), o foco da proposta está claramente nos direitos da criança.
“Toda vez que você concede um direito a um pai ou a uma mãe, na verdade, está garantindo o direito da criança. Esse é o bem jurídico tutelado. Não estamos falando da funcionalidade do servidor, mas da proteção da infância”, declarou.
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, o vereador Rafael Ranalli (PL) também manifestou apoio ao projeto e trouxe um relato pessoal.
“Como pai participativo, sei o quanto esse tempo faz diferença. Aumentar a licença-paternidade fortalece o vínculo entre pais e filhos. É uma iniciativa que olha muito mais para a criança do que para a licença em si”, disse.
A vereadora Maria Avalone (PSDB) destacou que a proposta dialoga diretamente com as políticas de proteção à infância e à família.
“É uma matéria sensível, necessária e alinhada com a proteção da criança e o fortalecimento do núcleo familiar. Parabenizo a vereadora Katiuscia pela coragem de trazer esse debate ao plenário”, afirmou.
Com a derrubada do parecer da CCJR, o projeto segue em tramitação na Câmara Municipal, mantendo vivo o debate sobre paternidade ativa, igualdade de gênero e os direitos das crianças em Cuiabá.
Cuiabá
Abilio recebe convite para programação dos 35 anos da visita do Papa João Paulo II a Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu, na tarde desta terça-feira (13), em seu gabinete, o convite oficial para participar das celebrações dos 35 anos da visita do Papa São João Paulo II à Capital. O encontro contou com a presença do reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, da rainha Ana Paula Preza Moreno e do rei, vereador Coronel Dias.
A programação será realizada no dia 16 de outubro, no Sesi Papa, com entrada gratuita. Às 19h, haverá celebração de Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a Escultura Papa São João Paulo II, obra do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com show nacional da cantora católica Celina Borges. A expectativa é reunir cerca de 4 mil pessoas.
Durante o encontro, Abilio destacou a importância histórica da passagem do pontífice por Cuiabá e a oportunidade de transformar o espaço em referência cultural, religiosa e turística.
“É uma alegria fazer parte desse momento histórico da cidade. Cuiabá tem uma relevância histórica por sua localização no centro geodésico da América do Sul. Temos a oportunidade de estabelecer um ponto de referência onde toda essa história será preservada”, afirmou o prefeito.
O padre Marcos Ferrucci reforçou o convite à população e destacou a importância da participação do município na valorização da memória do pontífice.
“Convido toda a população de Cuiabá para participar dessa programação especial, celebrar os 35 anos da visita de São João Paulo II e conhecer a escultura que marcará esse momento histórico para a nossa cidade”, afirmou o padre.
A visita de João Paulo II ocorreu em 16 de outubro de 1991, durante sua segunda passagem pelo Brasil. Na ocasião, o pontífice celebrou uma missa em Cuiabá, participou de um encontro com representantes indígenas e se reuniu com jovens de diferentes dioceses brasileiras.
Parcerias para o Memorial
A Prefeitura trabalha na proposta de estruturação do Memorial Papa São João Paulo II, com o objetivo de preservar a história da visita e ampliar o potencial de Cuiabá no turismo religioso. A iniciativa envolve parceria com o Santuário Eucarístico São João Paulo II e articulação com entidades como a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e o Serviço Social da Indústria (Sesi), além da participação técnica da equipe de arquitetura do município.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Blairo e Eraí Maggi articulam nome de Avalone para vaga no TCE-MT
Pesquisa social sobre esgotamento sanitário teve início nesta terça-feira (13) em Lucas
Projeto na CAS cria diretrizes para uso da inteligência artificial na saúde
Flávio Bolsonaro confirma apoio do MDB de Janaina Riva e minimiza resistência de aliados
Tião critica Flávia por dar espaço à esquerda e deixar bolsonaristas de fora
Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), direcionou críticas a estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)...
Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), ainda não definiu qual será sua função na próxima gestão...
Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de...
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias COMENTE ABAIXO:
Ceaf inicia elaboração do Plano Anual de Capacitação de 2027
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) iniciou o...
Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana
; O Vasco da Gama deixou uma das casas mais temidas do futebol sul-americano com um resultado de peso. Na...
Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
; Placar final Grêmio 1 x 1 Internacional Competição Campeonato Brasileiro – 30ª rodada Local Arena do Grêmio, em Porto...
Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
; O Atlético-MG precisou de apenas três minutos para transformar uma derrota em festa. Neste domingo, na Arena MRV, o...
Tati Barbieri celebra 39 anos com festa de três dias em Trancoso: ‘3 dias SURREAIS!!!’
Tati Barbieri celebrou a chegada dos 39 anos em grande estilo durante uma festa de três dias em Trancoso, na...
Léo Ortiz, do Flamengo, anuncia nascimento da primeira filha com Maitê
O zagueiro Léo Ortiz, do Flamengo, e a esposa, Maitê Lo Sardo, anunciaram nesta terça-feira (13) o nascimento da primeira...
Filho de Fabio Assunção, João Assunção anuncia nova fase com a noiva: ‘Casado!’
João Assunção, de 23 anos, filho do ator Fabio Assunção, anunciou uma nova etapa de seu relacionamento com a nutricionista...
-
Esportes7 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Economia6 dias atrásAssembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)
-
Esportes6 dias atrásCuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B
-
Polícia7 dias atrásRede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos
-
Política6 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Polícia Federal7 dias atrásDeputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos
-
Esportes5 dias atrásSavarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão
-
Política7 dias atrásSEISC leva recreação, presentes e alegria a crianças de escola em Várzea Grande
