Prefeitura capacita fiscais em legislação de obras e novo Alvará Autodeclaratório

Publicado em

3 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), promoveu, nesta terça-feira (30), uma capacitação voltada aos fiscais da Pasta sobre a legislação de obras e o funcionamento do Alvará de Obras Autodeclaratório.

A formação foi conduzida pela assessora especial Tatiane Cristine Silva Kono de Oliveira, analista da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano (SMADES/SPDU), e pelo coordenador de Regulação e Fiscalização de Obras, Érico Cesar de Arruda e Silva.

Os técnicos explicaram que o Alvará de Obras Autodeclaratório é um documento eletrônico emitido automaticamente, com base nas informações declaradas pelo responsável técnico do projeto, neste caso, o arquiteto ou o engenheiro.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou a importância de momentos de capacitação para o fortalecimento do trabalho em campo. “Nosso trabalho impacta diretamente na qualidade de vida do cidadão cuiabano e precisamos nos aperfeiçoar. É muito saudável nos aprimorarmos, entendendo a metodologia e todo o sistema. Eu conto com vocês também para detectar falhas e indicar sugestões de melhorias. Estamos aqui para que a Secretaria proporcione a melhoria da qualidade de vida do cidadão”, afirmou.

Durante o treinamento, Tatiane Cristine destacou o papel da fiscalização após o profissional informar à Prefeitura dados como índices urbanísticos, tamanho do terreno e características da construção. Segundo ela, após o sistema gerar o alvará de forma imediata, caberá à Secretaria de Ordem Pública verificar se as informações prestadas correspondem ao que está sendo construído.

“As visitas de fiscalização são feitas em pelo menos duas etapas: durante a execução da obra e, posteriormente, no momento do habite-se, quando a responsabilidade retorna para a Secretaria de Meio Ambiente.”

O responsável técnico e o autor do projeto podem ser responsabilizados caso informem dados falsos ou apresentem projeto em desacordo com a legislação. As sanções podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade. “Se houver algum agravante, o proprietário do imóvel será corresponsável pelas informações prestadas no processo. Dependendo do caso, os responsáveis terão um prazo para regularização”, concluiu Tatiane Cristine.

Programa “Destrava Cuiabá”

Em março deste ano, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou o pacote “Destrava Cuiabá”, voltado à desburocratização de processos na construção civil e ao aceleramento do desenvolvimento urbano da capital. Uma das novas regras trata da criação do Alvará de Obras Autodeclaratório, que permite a engenheiros e arquitetos registrarem projetos de baixa e média complexidade diretamente na Prefeitura, sem necessidade de aprovação prévia.

#PraCegoVer

A imagem mostra a equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) que participou da capacitação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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Cuiabá

Cuiabá realiza na próxima semana a 16ª Conferência Municipal de Saúde para debater o fortalecimento do SUS

Publicados

2 horas atrás

25 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde, realizará na próxima semana a 16ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, um dos mais importantes espaços de participação social na construção das políticas públicas de saúde do município, nos dias 29 e 30 de junho.

Com o tema “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania. Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, o encontro acontecerá das 7h às 18h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, reunindo usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores, prestadores de serviços e representantes da sociedade civil para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da saúde pública em Cuiabá.

A abertura oficial da conferência está marcada para segunda-feira (29), às 8h30. Durante os dois dias de programação, os participantes irão avaliar a situação da saúde no município, debater os principais desafios enfrentados pela rede pública e construir propostas que irão subsidiar as diretrizes da Política Municipal de Saúde para os próximos anos.

A conferência também representa um importante instrumento de controle social, permitindo que a população participe ativamente das decisões relacionadas à saúde pública. Além disso, o evento possibilita a análise das demandas apresentadas em conferências anteriores, identificando os avanços alcançados e os desafios que ainda precisam ser superados para garantir um atendimento cada vez mais eficiente, acessível e humanizado.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, reforçou a importância da participação da sociedade na construção das políticas públicas.

“A Conferência Municipal de Saúde é um espaço democrático e essencial para ouvirmos a população, os profissionais da saúde e todos os segmentos que fazem parte do SUS. É por meio desse diálogo que conseguimos identificar prioridades, aperfeiçoar os serviços e construir soluções que atendam às reais necessidades dos cuiabanos. Convidamos toda a sociedade a participar desse momento de construção coletiva da saúde pública do nosso município”, destacou.

A expectativa é reunir centenas de participantes, consolidando a conferência como um espaço de diálogo, planejamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde em Cuiabá.

Serviço
O quê: 16ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá
Quando: 29 e 30 de junho de 2026
Horário: Das 7h às 18h (abertura oficial no dia 29, às 8h30)
Onde: Hotel Fazenda Mato Grosso, Rua Antônio Dorileo, nº 1.100, bairro Coxipó, Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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