Cuiabá
Câmara de Cuiabá propõe audiência pública na ALMT sobre revisão dos critérios do ICMS
Cuiabá
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá foi a propositora da audiência pública realizada nesta quinta-feira (6), no Plenário das Deliberações “Renê Barbour”, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que debateu a revisão dos critérios de cálculo dos Índices de Participação dos Municípios no ICMS (IPM/ICMS).
A iniciativa, sediada na ALMT, nasceu de uma parceria inédita entre a Câmara de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), com o objetivo de discutir os impactos da atual legislação sobre os repasses do imposto aos municípios e propor ajustes para garantir uma distribuição mais justa dos recursos.
A Casa de Leis cuiabana foi representada pela presidente, vereadora Paula Calil (PL), que compôs a mesa de honra ao lado de autoridades estaduais e municipais. A audiência contou ainda com a colaboração do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), que presidiu os trabalhos e reforçou a importância do debate para todo o estado.
Durante sua fala, a presidente Paula Calil destacou que o movimento pela revisão dos critérios do ICMS teve início na própria Câmara Municipal de Cuiabá, fruto da articulação com o TCE-MT e de uma agenda de reuniões técnicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da capital.
“Esta audiência pública nasceu de uma parceria inédita e sólida entre a Câmara Municipal de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado. Desde o mês de março, temos nos reunido para estudar e debater o desenvolvimento socioeconômico do nosso município”, afirmou a presidente.
O deputado Faissal Calil ressaltou que a legislação atual, definida pela Lei Complementar nº 746/2022 e atualizada pela Lei Complementar nº 811/2024, tem provocado desequilíbrios nos repasses do ICMS, afetando especialmente os grandes municípios.
“Esse é um pleito não apenas da Prefeitura de Cuiabá, mas também de cidades como Várzea Grande e Rondonópolis. Embora o valor nominal dos repasses pareça semelhante, o percentual caiu muito. Cuiabá, que antes recebia cerca de 12%, hoje recebe aproximadamente 7%”, explicou o parlamentar.
O secretário adjunto de Receita de Cuiabá, Thiago Semensato, também participou do debate e reforçou que as mudanças nos critérios de cálculo geraram perdas expressivas para os grandes centros urbanos.
“Com a eliminação do critério populacional e a redução do valor adicionado fiscal de 75% para 65%, cerca de 66% da população do estado passou a ser impactada. Sabemos que houve boa intenção na aprovação da lei, mas é o momento de revisarmos os números com base na realidade atual”, destacou.
A presidente Paula Calil defendeu a recomposição das perdas e a retomada do critério populacional no cálculo do IPM/ICMS, enfatizando os prejuízos que a nova metodologia tem causado a Cuiabá.
“Cuiabá perde mais de R$ 140 milhões por ano com a nova metodologia. Essa redução afeta diretamente áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. O governo federal utiliza a população como parâmetro, e o governo estadual também precisa corrigir esse desequilíbrio”, afirmou a parlamentar.
O debate também contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e de economistas como Vivaldo Lopes e Maurício Munhoz, que apresentaram estudos técnicos demonstrando o impacto da atual legislação sobre as cidades mais populosas.
“Ao retirar a população do cálculo, os grandes municípios perdem, e quem sofre as consequências é o cidadão, porque menos recursos significam menos políticas públicas”, destacou Munhoz.
A audiência pública também teve a presença da vereadora Dra. Mara (Podemos), que representou o Legislativo cuiabano na mesa de honra, além das equipes jurídicas das vereadoras Maysa Leão (Republicanos) e Michelly Alencar (União Brasil), que acompanharam as discussões.
A propositura da audiência reforça o compromisso da Câmara Municipal de Cuiabá com a defesa dos interesses da capital e com o fortalecimento do municipalismo em Mato Grosso.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
CRM-MT abre investigação sobre atendimento a adolescente com larvas em ferimento em VG
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) abriu apuração sobre o atendimento prestado a um adolescente de 17 anos internado no Pronto-Socorro de Várzea Grande após sofrer um acidente de motocicleta. A medida ocorre após a família relatar ter encontrado larvas na região do braço operado do jovem, além de questionar as condições de atendimento e higiene durante a internação.
Em nota divulgada na quinta-feira (14), o CRM-MT informou que tomou conhecimento do caso e encaminhou os relatos apresentados pela família aos setores de Sindicância e Fiscalização da entidade. O objetivo é verificar, dentro das competências do Conselho, as circunstâncias do atendimento e as condições oferecidas ao paciente enquanto permaneceu internado.
Segundo o relato da família, o adolescente sofreu o acidente no domingo (9), em uma fazenda de Nossa Senhora do Livramento, e foi levado ao Pronto-Socorro de Várzea Grande, onde passou por cirurgia devido a fraturas no braço e na perna. Na quarta-feira (12), os familiares afirmaram ter percebido larvas saindo da região do braço operado.
O caso também gerou questionamentos sobre a rotina de cuidados durante a internação. A família afirma que o adolescente teria permanecido sem banho e sem troca de curativo por período superior a 24 horas. A direção do hospital, por outro lado, informou que, após a identificação de miíase na região externa da ferida, a equipe foi acionada para realizar a limpeza e os cuidados necessários. O hospital também afirmou que o adolescente foi levado ao centro cirúrgico para avaliação e que não foram encontradas larvas no interior da ferida operatória.
Diante das versões apresentadas, o CRM-MT ressaltou que a apuração seguirá os procedimentos técnicos e legais previstos. O Conselho não antecipou conclusões sobre eventual falha no atendimento ou responsabilidade dos profissionais envolvidos.
A investigação deverá analisar as circunstâncias do atendimento e as condições oferecidas ao adolescente durante o período de internação, sem antecipar eventual responsabilidade antes da conclusão da apuração.
Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo
Festeja Sinop: Prefeitura abre inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais
Aline Campos aproveita pôr do sol e faz reflexão sobre a natureza: ‘Transforma’
CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota
Grávida, Tati Machado mostra barriga e se diverte com pegadinha do marido: ‘Susto’
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
O deputado estadual Juca do Guaraná (psdb) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, o presidente do Instituto Nacional de...
Sindicato cobra solução urgente para descontos de consignados
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT...
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Quando um filho chama
; Há um instante pequeno, quase invisível, em que a paternidade se revela: um filho chama, e o pai decide...
Aline Campos aproveita pôr do sol e faz reflexão sobre a natureza: ‘Transforma’
Aline Campos aproveitou um momento de conexão com a natureza para contemplar o pôr do sol e compartilhar uma reflexão...
Grávida, Tati Machado mostra barriga e se diverte com pegadinha do marido: ‘Susto’
Grávida de cinco meses, Tati Machado, de 34 anos, compartilhou novos registros de sua rotina nas redes sociais e fez...
Julio Rocha anuncia nascimento da quarta filha, Esther: ‘Ahhhh que coisa mais linda!!’
Julio Rocha e Karoline Kleine anunciaram o nascimento do quarto filho. O casal, que já é pai de José, de...
-
Agricultura6 dias atrásFenasucro espera movimentar R$ 11 bilhões em negócios em Sertãozinho
-
Cultura7 dias atrásFlisamba será aberta na tarde deste sábado no Rio de Janeiro
-
Agricultura5 dias atrásEstado decreta emergência por risco de seca severa até o fim do ano
-
Agricultura6 dias atrásColheita do café chega a 84% apesar do atraso provocado pelo clima
-
Entretenimento7 dias atrásSthefany Brito celebra 15 anos ao lado do marido: ‘Te amo todos os dias, pra sempre’
-
Entretenimento7 dias atrásAngélica e Luciano Huck abrem álbum de fotos em férias com família na Grécia
-
Esportes5 dias atrás
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância
-
Esportes5 dias atrás
Quando um filho chama
