Menu
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (28), duas audiências públicas sobre o leilão de reserva de capacidade no...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (28), políticas de saúde e valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), os problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5972/25, que determina a substituição do termo...
Com a aprovação do Estatuto do Aprendiz por meio do Projeto de Lei 6461/19, pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22), o contrato de aprendizagem deverá...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam...
As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Educação da Câmara dos Deputados realizam, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discutir a criação...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de vetarem o aluguel de unidades do empreendimento a partidos políticos para uso como sede...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução (PRC) que cria a Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução (PRC) que muda o Regimento Interno para permitir aos integrantes da Mesa Diretora, exceto o presidente da Casa,...
