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Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que poderá ser votado na...
Ana Castela emocionou os fãs ao compartilhar um momento especial ao lado da mãe, Michele Castela, em uma publicação cheia de carinho e afeto nas redes...
Com vencimento da primeira parcela ou da cota única no dia 20 de maio, cerca de 30 mil contribuintes já emitiram o Documento de Arrecadação Municipal...
A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pagamento a proprietários rurais e a outros beneficiários que desenvolvam...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 12,71 kg de skunk, uma pistola calibre 7.65 mm e 18 munições calibre .32 durante duas fiscalizações realizadas em ônibus...
Resumo: O Tribunal manteve multa de R$ 55 mil aplicada a um posto por falta de informação clara sobre preços de combustíveis. Fica reforçada a obrigação...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de...
Serviços essenciais, como limpeza urbana e atendimento emergencial em saúde, seguem mantidos Sorriso celebra seus 40 anos de emancipação político-administrativa neste 13 de maio. Feriado municipal,...
Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico do país. A audiência pública foi promovida pela...
