Agricultura
Grãos impulsionam aumento da movimentação no Arco Amazônico
Agricultura
Nos últimos dez anos, a movimentação de soja e milho nos terminais do Arco Amazônico registrou aumento de 288,1%, segundo informações do levantamento da Coordenação de Pesquisas e Desenvolvimento da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), que reúne empresas de grande porte e congrega 70 terminais privados do país. O crescimento é significativamente superior ao registrado nos portos de Santos (55,3%) e Paranaguá (17,2%), consolidando a região como rota relevante para o escoamento dessas commodities.
Em 2024, os terminais da região movimentaram 87,8 milhões de toneladas, considerando operações de longo curso e cabotagem, com destaque para bauxita (23,9 milhões de toneladas), soja (17,1 milhões) e milho (13,7 milhões). Do total, cerca de 64% foram processados por Terminais de Uso Privado (TUPs), indicando a participação predominante da iniciativa privada no escoamento.
Os containers somaram 9,9 milhões de toneladas movimentadas. Também passaram pelos terminais portuários da região produtos químicos inorgânicos (5,7 mi t), petróleo e derivados sem óleo bruto (5,2 mi t), adubos e fertilizantes (3,9 mi t) e soda cáustica (1,2 mi t), entre outros.
Nos primeiros cinco meses de 2025, a movimentação de soja e milho apresentou queda de 8,7% em comparação com o mesmo período de 2024, totalizando 13,3 milhões de toneladas. A redução está associada à estiagem prolongada e à limitação do calado dos rios devido à demora na execução de dragagens de manutenção, conforme apontam dados da ATP.
Para ampliar a eficiência logística, a ATP tem defendido projetos de dragagem em trechos estratégicos, além da adoção de concessões hidroviárias que transferem aos operadores responsabilidades como manutenção, sinalização e gestão de tráfego, buscando maior previsibilidade e regularidade na navegação interior.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras
A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão recente da atividade e reduzir gargalos regulatórios que ainda limitam investimentos, sobretudo fora de áreas públicas.
A proposta em análise altera a lei que organiza a política nacional do setor e introduz um ponto central: a separação clara entre a produção realizada em corpos d’água naturais — como rios, lagos e reservatórios — e aquela conduzida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas. Hoje, esses dois modelos convivem sob regras semelhantes, apesar de apresentarem níveis distintos de controle e impacto.
Na prática, a mudança tende a aliviar exigências para produtores que operam em sistemas fechados, como viveiros e tanques escavados, onde o manejo é mais previsível e o risco ambiental é mais controlado. O objetivo é dar mais segurança jurídica e reduzir o tempo e o custo de regularização, pontos frequentemente apontados como entraves para expansão da atividade.
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, após já ter passado pela Comissão de Agricultura, e recebeu aval quanto à legalidade e à técnica legislativa. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente ao Senado, caso não haja pedido para votação no plenário.
A leitura no setor é de que a iniciativa corrige uma distorção histórica da legislação, que acabou tratando de forma uniforme sistemas produtivos com características muito diferentes. Ao separar os ambientes, a proposta cria uma base mais alinhada à realidade da produção aquícola atual, que vem crescendo principalmente dentro de propriedades privadas.
Mesmo com o avanço, o controle sobre a atividade em águas públicas permanece mais rigoroso, mantendo a necessidade de autorizações e regras específicas. Já para a produção em ambiente artificial, a expectativa é de um ambiente regulatório mais simples e previsível.
Para o produtor, o impacto direto tende a aparecer na redução da burocracia e no aumento da segurança para investir. Em um setor que ainda busca ganhar escala no Brasil, mudanças desse tipo podem acelerar projetos e ampliar a participação da aquicultura na renda dentro da porteira.
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