Agricultura
Governo amplia orçamento para estoques reguladores de alimentos
Agricultura
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá um reforço de R$ 350 milhões no orçamento deste ano para a formação de estoques reguladores de arroz, feijão e milho. Com essa ampliação, o montante total disponível pode chegar a R$ 539,9 milhões em 2025, mais que quadruplicando os recursos aplicados no ano anterior, que foram de R$ 124 milhões. A medida visa garantir a estabilidade de preços e minimizar prejuízos aos produtores em um cenário de supersafra e queda nas cotações.
Os recursos adicionais serão realocados dentro do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A estratégia do governo é aproveitar o momento de baixa para reforçar os estoques e evitar que os agricultores sejam prejudicados pelas oscilações do mercado. Além da aquisição de 445 mil toneladas de grãos já previstas – 200 mil de arroz, 200 mil de milho e 45 mil de feijão – a Conab estuda incluir trigo na lista de compras.
O governo federal também avalia mudanças na legislação para permitir que a Conab atue em momentos de alta dos preços, algo que hoje é restrito pelo marco regulatório. Atualmente, a formação de estoques só pode ocorrer quando os valores estão abaixo do mínimo estabelecido para a safra, o que limita a capacidade de intervenção para controlar a inflação dos alimentos. Uma proposta de alteração está em estudo pelos ministérios envolvidos no setor agrícola e econômico.
Enquanto isso, a Conab pretende lançar contratos de opção de venda pública com prêmios de até 20% sobre o preço mínimo para estimular a comercialização de arroz e feijão. O mecanismo, já testado no final de 2024, garantiu a compra de 91 mil toneladas de arroz, desde que os produtores optem por vender à estatal ao fim da safra.
A política de estoques reguladores divide opiniões. Especialistas defendem que os recursos públicos seriam mais eficientes em programas de transferência de renda ou distribuição direta de alimentos. Outros, porém, argumentam que a manutenção de estoques estratégicos é essencial para a segurança alimentar e para evitar oscilações excessivas nos preços. O governo, por sua vez, reafirma o compromisso de destinar os recursos necessários para reforçar a armazenagem pública, mas reforça que as aquisições ocorrerão apenas quando os preços estiverem em queda.
Agricultura
Nova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta ampliar de 299 para 330 o número de integrantes na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em 2027. A estimativa, apresentada pelo presidente da frente, deputado Pedro Lupion, representa crescimento de 10,4%. A agenda para o novo mandato terá como prioridades ampliar o acesso ao crédito rural e dar previsibilidade ao financiamento da produção.
A composição reúne experiência nas duas Casas. Dos atuais 299 integrantes da FPA na Câmara dos Deputados, 176 foram reeleitos. Outros 17 deputados conquistaram vagas no Senado. Entre os senadores ligados à frente, seis obtiveram novo mandato e um foi eleito deputado federal. A entidade também informa que 17 senadores estão em meio de mandato.
O total de 200 corresponde aos integrantes da atual frente que obtiveram novos mandatos no Congresso. A composição definitiva da FPA na próxima legislatura dependerá também da adesão de outros parlamentares. O balanço eleitoral, portanto, indica a continuidade de sua atuação, sem estabelecer o número final de participantes.
A expectativa para o novo período legislativo é transformar essas propostas em instrumentos que cheguem às propriedades. O avanço dependerá da construção de acordos no Congresso e da articulação com o Executivo, os agentes financeiros e as organizações de produtores.
Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), com a ampliação da força política há uma oportunidade de se construir uma agenda de longo prazo para o campo. “A presença de mais parlamentares que conhecem a produção rural pode ajudar a transformar as necessidades das propriedades em soluções concretas. Esperamos um diálogo aberto, com decisões técnicas e atenção aos produtores de todos os portes”.
“Um crédito que chega no momento certo, acompanhado de seguro e de regras estáveis, dá ao produtor condições para investir. Podemos avançar em armazenagem, irrigação e tecnologia quando existe segurança para planejar. Um Plano Safra com horizonte de vários anos pode contribuir para esse ambiente e melhorar a aplicação dos recursos”, diz Isan.
“Também vejo com otimismo a possibilidade de aproximar o Congresso das cooperativas, das entidades e dos profissionais que acompanham o trabalho nas propriedades. Essa troca permite identificar prioridades e construir soluções viáveis. O objetivo comum deve ser ampliar a produtividade, fortalecer a renda no campo e gerar oportunidades nas regiões produtoras”, concluiu o presidente do IA.
Para o produtor, a agenda anunciada concentra-se em condições para financiar a safra e preservar a capacidade de investimento. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, apontou a renegociação de dívidas e os obstáculos à contratação de crédito como temas que permanecerão nas negociações com o próximo governo.
Uma das propostas é dar ao Plano Safra um horizonte de vários anos. O planejamento plurianual permitiria sinalizar recursos e prioridades com antecedência, aproximando a política agrícola do tempo necessário para investir em máquinas, armazenagem e irrigação. A mudança ainda depende de discussão e aprovação; não constitui uma regra já definida para 2027.
Essa orientação também integra as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende previsibilidade orçamentária, fortalecimento do seguro rural e instrumentos de apoio à saúde financeira do produtor. A entidade propõe ampliar o financiamento privado e melhorar as condições de acesso aos recursos, incluindo garantias e redução da burocracia.
Fonte: Pensar Agro
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