Cuiabá
Mutirão Fiscal de Cuiabá entra na reta final com 11 dias para regularização de débitos
Cuiabá
Contribuintes de Cuiabá têm mais 11 dias para aderir ao Mutirão Fiscal e negociar débitos municipais. O prazo para regularização termina em 25 de setembro, após a reabertura da iniciativa, no último dia 24. Diante disso, pessoas físicas e jurídicas podem buscar as condições previstas na legislação para quitar ou parcelar as pendências com o Município.
Entre os tributos contemplados está o Imposto Sobre Serviços (ISS), que incide sobre a prestação de serviços. A medida também abrange outros créditos fiscais municipais, conforme as regras estabelecidas para a transação e o parcelamento de débitos.
A reabertura do Mutirão Fiscal foi autorizada pelo artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019, e regulamentada pelo Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O atendimento está disponível de forma virtual e presencial. Pela internet, o contribuinte pode solicitar a adesão por meio do atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Quem optar pelo atendimento presencial pode procurar a Procuradoria-Geral do Município. No local, os acordos podem ser formalizados por meio de negociação extrajudicial, ampliando as alternativas para quem precisa regularizar débitos junto ao Município.
A iniciativa faz parte das medidas de gestão dos créditos fiscais de Cuiabá e busca reduzir a litigiosidade, facilitar a regularização das pendências e estimular a adimplência. A negociação também contribui para a recuperação de créditos públicos e o fortalecimento da gestão fiscal.
Com o prazo próximo do fim, os contribuintes que possuem débitos municipais podem utilizar os canais disponibilizados pelo Município para verificar as condições de adesão e formalizar a negociação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Programa Siminina celebra Dia das Crianças com atividades no Horto Florestal
Em comemoração ao Dia das Crianças, meninas atendidas pelo Programa Siminina participaram de atividades educativas no Horto Florestal, com trilha guiada e ações de educação ambiental, nesta terça-feira (13).
A programação especial reuniu mais de 30 meninas, de 6 a 14 anos, das unidades do Jardim Renascer e do Pedregal. A iniciativa faz parte de uma agenda de visitas realizadas às terças e quintas-feiras, com o objetivo de aproximar as participantes da natureza e da biodiversidade local.
Durante as visitas, as meninas percorrem trilhas acompanhadas pela equipe do Horto Florestal, conhecem espécies da fauna e da flora e têm a oportunidade de observar os animais presentes no espaço. Na programação do Dia das Crianças, o percurso foi complementado por atividades recreativas e conteúdos educativos sobre a conservação dos recursos naturais.
O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), Fábio Moura, explicou que a ação já estava na terceira semana de realização e que a proposta é manter a frequência das visitas, oferecendo às meninas novas oportunidades de contato com o meio ambiente.
“Muitas meninas não têm contato frequente com a natureza. Aqui, elas podem conhecer um pouco da biodiversidade do município por meio das trilhas guiadas e das atividades desenvolvidas pela nossa equipe”, afirmou.
Além do percurso guiado, a programação especial incluiu uma experiência com óculos de realidade virtual, com conteúdo voltado à preservação da água. Também estavam previstas a exibição de vídeos e outras atividades recreativas, como parte das comemorações.
A assistente social do Programa Siminina, Francielle Jaworski, destacou que as visitas contribuem para aproximar as participantes da fauna e da flora locais, além de estimular a curiosidade, a troca de experiências e a socialização entre as meninas.
“O objetivo é proporcionar essa conexão com a natureza, para que elas conheçam a fauna, a flora e o que o município oferece por meio do Horto Florestal. Durante a visita, podem observar os animais e tirar dúvidas”, explicou.
Serviço — Horto Florestal Tote Garcia
Endereço: Rua Ivan Rodrigues Arrais, bairro Coxipó da Ponte, Cuiabá (MT).
Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Fechado aos sábados e domingos.
Visitas e trilhas: As trilhas ecológicas e as visitas guiadas são abertas ao público, incluindo famílias, estudantes e turistas.
Agendamento: Visitas em grupo ou escolares podem ser agendadas pelo telefone/WhatsApp (65) 99358-7483.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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