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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o novo Plano...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário...
A Moratória da Soja, apontada como superada no campo e no debate político, ainda está longe de um desfecho definitivo. O tema entrou em nova fase...
Equipamento foi instalado após aumento de conflitos e pedidos da população no cruzamento da Avenida Brasil com a Tricolor A Prefeitura de Várzea Grande iniciou, na...
Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento...
O agronegócio brasileiro, responsável por cerca de 28,5 milhões de postos de trabalho, aproximadamente 26% das ocupações do País, entrou no centro do debate legislativo com...
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), mais uma etapa do Mutirão de Atendimento ao Consumidor, desta vez na Praça Cultural do...
Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Fundo Garantidor de Operações (FGO) a garantir operações de crédito do Programa...
Além do atendimento presencial no Paço Municipal e no Subprefeitura do Cristo Rei, os contribuintes podem aderir à negociação por meio do aplicativo WhatsApp: (65) 9...
