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Experiências sorrisenses são apresentadas no 3º Congresso do Cosems em Cuiabá

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Sorriso participa desde a quarta-feira, 13 de maio, do 3º Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), em Cuiabá. Seis experiências exitosas do Município foram apresentadas no painel.

De paciente a Protagonista: Histórias da Telessaúde em Sorriso – MT; Sorriso Nota 10 Em Vacinação: parceria entre Saúde, Educação e Ministério Público Amplia Imunização; Escuta Psicanalítica No Pré-Natal: Estratégia de Cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária; Grupo de Emagrecimento para Mulheres: Intervenção Multiprofissional na APS em Sorriso; -Programa Capacita Upa: quando aprender também é um ato de cuidar; Organização da Rede Materno-Infantil para Assistência Integral à Gestante No SUS de Sorriso, são as experiencias sorrisenses que foram apresentadas ontem, dia 14 no Congresso.

O evento segue até esta quinta-feira, dia 15, e reúne gestores municipais, técnicos, apoiadores, profissionais da saúde e representantes de instituições ligadas à gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o tema “40 anos de compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS)”, o congresso celebra as quatro décadas de atuação institucional do Cosems-MT, reconhecido como o primeiro conselho de secretarias municipais de saúde do Brasil.

O governador Otaviano Pivetta participou da solenidade de abertura realizada no dia 13 de maio e destacou a atuação dos municípios no fortalecimento da Saúde Pública.

“Eu quero antes de mais nada reconhecer a importância insubstituível dos municípios e no nosso pacto chamado Sistema Único de Saúde. Nenhum dos entes federativos está ao alcance para servir tanto quanto os municípios. E não é por outra razão que nós, desde 2019, fazemos os governos mais municipalistas da história de Mato Grosso”, declarou.

A SES-MT é uma das apoiadoras do evento, ao lado do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Núcleo de Desenvolvimento Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Durante os três dias de programação, técnicos da Secretaria participam das discussões e prestam suporte aos municípios em temas estratégicos para a gestão do SUS. A programação inclui debates, mesas temáticas, seminários, oficinas e apresentações de experiências exitosas desenvolvidas pelos municípios mato-grossenses.

O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, destacou a importância da união entre Estado e municípios para o fortalecimento da saúde pública.

“O governador Otaviano Pivetta tem como característica essa municipalização da gestão, dos serviços, porque é, obviamente, onde o cidadão está e onde ele tem as maiores necessidades básicas, e a Saúde é um eixo prioritário nesse aspecto. Quando a gente faz essa mobilização junto ao Cosems, passamos um recado da importância da junção de forças e colaboração para que o sistema melhore”, afirmou o secretário.

O presidente do Cosems-MT e secretário municipal de Saúde de Nova Ubiratã, Marco Felipe, ressaltou os avanços da saúde pública nos últimos anos em Mato Grosso.

“Eu posso dizer com toda a convicção: nos últimos 7 anos, a Saúde do Estado de Mato Grosso avançou 30 anos. Eu posso dizer isso por conhecimento de causa e estar secretário há 20 anos, nessa luta do SUS, e realmente nós tivemos um avanço enorme”, declarou.

Já a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, destacou o comprometimento da gestão estadual com os investimentos em saúde pública.

“Eu vejo o tanto que esse estado evoluiu e isso não poderia ser de outro modo, sem pessoas, com investimentos robustos por parte de um estado que foi comprometido com a saúde pública, de um estado que teve à frente lideranças que de fato apoiaram e colocaram em primeiro lugar a saúde pública”, concluiu.

Também participaram da solenidade de abertura do 3º Congresso do Cosems-MT o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e secretário municipal de Saúde de Pirenópolis (GO), Hisham Hamida; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; o diretor do departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, André Carvalho; os deputados estaduais Dr. João e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvano Galvão; o defensor público, Dr. Denis Rodrigues; a ex-primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Para a secretária-adjunta de Saúde de Sorriso, Ana Cláudia Ferraz, a participação no Congresso mostra o comprometimento de toda a equipe e o quanto as experiências sorrisenses são ricas e pensadas para atender a população com oferta de saúde de qualidade “em todas as fases da vida; temos programas voltados à gestantes, crianças, adultos, terceira idade, há uma visão holística e comprometida com a saúde sorrisense”, frisa.

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

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