Encerramento de CPMI sem relatório é prejudicial à democracia, diz Amin

Publicado em

31 de março de 2026

Por

Da Redação

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), afirmou que impasses como o ocorrido na CPMI do INSS, que terminou na semana passada sem relatório, prejudicam a credibilidade das comissões parlamentares de inquérito como instrumento democrático.

— Agora, na CPMI do INSS, o que assistimos? Não temos relatório, porque a maioria não permite aprovar um relatório, e a minoria não quer aprovar o outro. Ou seja, isso ridiculariza, no final das contas, um instituto que é crucial para a democracia, que é o da comissão parlamentar de inquérito — afirmou.

O senador defendeu um projeto de lei de sua autoria, o PL 893/2025, que permite aos investigados ou parlamentares invocarem a exceção da verdade em casos que envolvam crimes contra a honra ou imputação de conduta ilícita, desde que relacionada ao objeto da investigação. Cada incidente de exceção da verdade seria incluído em anexo ao relatório final da comissão, independentemente de deliberação do colegiado.

O projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com parecer favorável do senador Sergio Moro (PL-PR).

Segundo Amin, a medida busca fortalecer o papel fiscalizador das comissões e evitar que decisões políticas impeçam o registro de informações relevantes.

— É um instituto que está previsto nesse projeto de lei, para que nós não tenhamos que passar por esse vexame institucional: [um fato] é verdade, mas a maioria não quer colocar no relatório. Ou seja, uma decisão subalterna ao fato retira do relatório algo que aconteceu — explicou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Amin CPMI democracia destaque diz encerramento política politica-nacional prejudicial relatório sem

Da Redação

Propaganda

Variedades

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

Publicados

2 horas atrás

14 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado.

Ao encerrar a sessão desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a inclusão da proposta na pauta do dia seguinte, após a aprovação de um requerimento de calendário especial de tramitação da matéria.

Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros líderes partidários, o requerimento (RQS 713/2026) permite acelerar a tramitação da PEC, que teve sua análise concluída pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, amplia a participação do governo federal no setor e estabelece regras para a criação de polícias municipais. O texto também prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias, além de proteção às vítimas e mais recursos para a segurança pública.

O Plenário também poderá votar três projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais nas áreas de educação, defesa e participação brasileira em exposições internacionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Economia6 dias atrás

Assembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)

Esportes6 dias atrás

Savarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão

Política6 dias atrás

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

Esportes6 dias atrás

Flaco López marca, Palmeiras vence o Bahia e colar no líder Flamengo

Cultura7 dias atrás

Canadense Anne Carson vence Nobel de Literatura

Economia5 dias atrás

Prefeitura de Sinop avança na proteção às mulheres com conquista de Centro de Referência da Mulher Brasileira

Polícia Federal6 dias atrás

Após veto da ALMT, novo presidente do TJ promete retomar reajuste de servidores

Polícia5 dias atrás

Prevenção e cuidado marcam ação do Outubro Rosa no MPMT

Variedades

Encerramento de CPMI sem relatório é prejudicial à democracia, diz Amin

Variedades

Variedades

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

Palmeiras vence o Fluminense e joga por empate para ir à final da Libertadores

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

Senado aprova fim da escala 6×1

Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade

Atlético-MG goleia o City Torque e encaminha vaga na final da Sul-Americana

POLÍTICA

Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio

Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição

Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO

POLÍCIA

Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias

ESPORTES

Palmeiras vence o Fluminense e joga por empate para ir à final da Libertadores

Atlético-MG goleia o City Torque e encaminha vaga na final da Sul-Americana

Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana

ENTRETENIMENTO

Belo dá vida a Paulista em ‘Verônika com K’ e encara novo desafio na dramaturgia

André Luiz Frambach se declara a Larissa Manoela e relembra críticas ao casal

Bruninho Cerri se casa com Mariana Beltrame em cerimônia na praia

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT