Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

Publicado em

24 de março de 2026

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Da Redação

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas.

O debate será realizado às 14 horas na ala Senador Nilo Coelho, plenário 6, no Senado Federal.

O debate atende a pedido da deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da comissão. Segundo a parlamentar, os dados de violência de gênero mostram que mulheres negras e indígenas são as mais vulneráveis, pois sofrem com a sobreposição do machismo e do racismo estrutural. O objetivo da audiência é identificar lacunas nas políticas atuais e propor ações que reconheçam e combatam a violência sob a ótica da interseccionalidade.

Luizianne Lins ressalta que o Atlas da Violência 2024 aponta que a taxa de homicídios de mulheres negras é substancialmente superior à de mulheres não negras, o que evidencia a seletividade da violência e a necessidade de respostas específicas do poder público.

“A análise dos dados de violência letal no Brasil revela uma face cruel da seletividade da proteção estatal: enquanto as taxas de homicídio de mulheres não negras apresentam tendências de estabilidade ou queda, os índices entre mulheres negras e indígenas seguem em trajetória ascendente”, afirma.

Da Redação – AC

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Da Redação

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Variedades

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Publicados

1 dia atrás

29 de maio de 2026

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Da Redação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição obrigatória para que organizações esportivas e clubes possam receber repasses de recursos públicos federais.

Pelo texto, clubes e entidades esportivas devem reservar pelo menos 10% das vagas em seus campeonatos de forma gratuita para crianças e adolescentes de famílias no Cadastro Único (CADÚnico). A proposta altera Lei Geral do Esporte.

O objetivo é usar o esporte como ferramenta de inclusão, condicionando o repasse de dinheiro público ao atendimento desse critério social voltado a jovens em situação de vulnerabilidade econômica.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que a medida amplia as chances de desenvolvimento social, emocional e econômico para esse público. “Entendemos que o projeto é oportuno ao focar o benefício em crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda”, afirmou a deputada.

A análise técnica indicou que a medida não gera aumento de despesas para a União, pois apenas estabelece uma nova regra para a distribuição de recursos que já existem.

A proposta é de autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ) e já passou pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Esporte.

Próximas etapas
O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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