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Brasil enfrenta crise em várias áreas, diz Astronauta Marcos Pontes
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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), criticou a condução de políticas públicas no Brasil e afirmou que o país atravessa um momento de crise em diferentes áreas. Segundo ele, o cenário é de dificuldades na saúde pública, na economia e na segurança jurídica e institucional.
O parlamentar citou as investigações relacionadas ao caso do Banco Master e disse que o caso levanta questionamentos sobre a relação entre instituições financeiras e agentes públicos. O senador cobrou que o Senado acompanhe os desdobramentos das investigações.
— O que mais precisa acontecer para este Senado se mexer? É esta a Casa; somos nós aqui que temos a obrigação constitucional e moral de dar esperança ao povo de arrumar este país. Faz parte do nosso trabalho aqui. Não podemos nos calar diante de um rombo estimado de R$ 40,6 bilhões e do comprometimento da nossa segurança jurídica e financeira — afirmou.
O senador mencionou o aumento dos casos de dengue e afirmou que os números demonstram a gravidade da situação sanitária. Ele também criticou a destruição de vacinas contra a covid-19, dizendo que o fato contrasta com os esforços feitos para ampliar a capacidade científica do Brasil na área de desenvolvimento de imunizantes.
— Em 2025, enfrentamos a marca trágica de 1,66 milhão de casos de dengue, com 1,7 mil mortes, enquanto assistimos a milhões de vacinas serem destruídas. Hoje nós temos essa capacidade, graças ao trabalho do Ministério de Ciência e Tecnologia: temos, lá em Minas Gerais, um Centro Nacional de Vacinas que é capaz de desenvolver qualquer vacina para o Brasil — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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