Polícia Federal
PF prossegue ações de segurança aeroportuária em Belém
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Belém/PA. A Polícia Federal segue com sua atuação estratégica no Aeroporto Internacional de Belém para garantir a segurança aeroportuária e o controle migratório durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima (COP30). O aeroporto, principal porta de entrada das delegações estrangeiras, vive um momento de modernização: além da ampliação recentemente inaugurada, o terminal passou a contar com e-gates, que começaram a funcionar na COP.
Esses dispositivos atendem exclusivamente brasileiros e proporcionam um tempo de processamento entre 15 e 30 segundos, redução de cerca de 80% em comparação ao atendimento manual. A tecnologia diminui filas, melhora a experiência do passageiro e libera servidores da PF para atividades de inteligência e ações policiais mais complexas, otimizando de forma significativa a eficiência do controle migratório.
Na COP30, as equipes da PF continuam a atuar de forma ostensiva e coordenada, supervisionando atividades de segurança aeroportuária, acompanhando inspeções de passageiros, entrevistas de segurança, fiscalização de áreas restritas e atendimento a ocorrências de aviação civil.
A operação integra um plano estratégico nacional que abrange todos os pontos de entrada do país relacionados ao evento, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores.
Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
Fonte: Polícia Federal
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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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