Polícia Federal
PF participa de varredura técnica na Blue Zone da COP30
Polícia Federal
Belém/PA. A Polícia Federal realizou, neste sábado (8/11), varreduras técnicas de segurança nas instalações da Blue Zone da COP30, área onde ocorrerão as discussões oficiais da conferência. A ação coordenada pela PF conta com a participação integrada do Exército Brasileiro, Meios das Polícias Estaduais arregimentados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), com acompanhamento do Departamento de Segurança e proteção da Organização das Nações Unidas (UNDSS).
A varredura antibomba e QBRN (Química, Biológica, Radiológica e Nuclear) tem como objetivo garantir que o espaço esteja completamente seguro antes de ser formalmente entregue à ONU. A partir desse momento, a área passa a ser considerada sob responsabilidade da ONU, conforme protocolo internacional assinado pelo Brasil e aprovado pelo Congresso Nacional.
Durante a realização da COP30, a Blue Zone assume um status especial, semelhante ao de uma embaixada. Por esse motivo, a sede da ONU será temporariamente “transferida” de Nova York para a capital paraense, com a presença de Chefes de Estado, ministros, negociadores e representantes de diversos países.
A Polícia Federal segue atuando com rigor técnico e cooperação institucional para assegurar os mais altos padrões de segurança em todas as etapas do evento.
Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
Fonte: Polícia Federal
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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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