Política
ALMT debate altos índices de feminicídio em audiência pública
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu com instituições públicas e privadas os altos índices de feminicídio no estado em audiência pública realizada na tarde desta quinta (11). No plenário da Casa de Leis, participaram da discussão representantes dos poderes executivo e judiciário, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), conselhos estaduais, organizações da sociedade civil, entre outros. O requerimento do encontro é de autoria da deputada em exercício, Edna Sampaio (PT).
Pelo segundo ano consecutivo, Mato Grosso teve a maior taxa proporcional de feminicídios do país. Esse dado, referente ao ano de 2024, foi divulgado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública em julho deste ano. De acordo com o documento, 47 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero no estado no ano passado. Isso leva a uma taxa de 2,5 casos por 100 mil habitantes, a maior do Brasil. Segundo dados divulgados na audiência, em 2025 o estado já registrou 37 casos desse crime.
“Esses números dizem que fracassamos retumbantemente na proteção da vida das mulheres. Esses números nos tira a paz e a tranquilidade. A gente sabe que a cada feminicídio que acontece, há milhares de mulheres sendo violentadas. Então, é muito triste mesmo essa situação em Mato Grosso, como é no Brasil todo”, afirmou Edna Sampaio (PT).
Discussão – Na avaliação da delegada Judá Marcondes, titular da Delegacia Especial em Defesa da Mulher de Cuiabá, a situação é mais grave no interior do Estado, onde há menos equipamentos públicos preparados para atender a questão da violência contra a mulher. “Em Cuiabá, a rede de enfrentamento é muito forte. Temos a Polícia Civil, a Polícia Militar com sua Patrulha Maria da Penha, além do Judiciário e do Ministério Público. Estamos todos integrados e atuando fortemente no combate à violência, mas precisamos implementar isso também no interior”, disse.
“É necessário que existam casas de amparo em todas as cidades, assim como atendimento psicológico, capacitação, cursos e empregos para todas as mulheres do interior”, reivindicou a delegada. Ela afirmou também que a maior dificuldade a ser superada é a de chegar até as mulheres mais vulneráveis e que moram em barros mais distantes.
Nesse sentido, a presidente do Movimento Negro Unificado de Mato Grosso, Isabel Garcia, ressaltou que o acesso aos atendimentos não é igual para todas. “Os serviços de apoio para algumas mulheres chega com muita dificuldade e deveria ser melhor. Até que essas mulheres recebam a informação, procurem um médico ou consigam fazer uma denúncia, o que é muito difícil, o tempo que se perde é imenso. Acredito que o poder público deveria estar mais conectado a essas mulheres, pois o feminicídio está terrível em todos os lugares, mas para mulheres negras e quilombolas, a situação é ainda mais grave”, afirmou.
O devido acesso aos direitos que a mulher vítima de violência tem é um salvador de vidas, alerta a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica da Capital, promotora Claire Vogel Dutra. “As medidas protetivas salvam vidas. A gente já teve mais de 12 mil medidas protetivas deferidas no ano de 2025. E a gente tem, por exemplo, no ano passado apenas uma vítima de feminicídio com medida protetiva. E até em 2025, dos dados que nós já temos hoje, 37 feminicídios, apenas cinco dessas mulheres tinham a medida protetiva”, destacou.
A integrante do Ministério Público ainda defendeu a destinação de verbas não só para a segurança pública nesse enfrentamento à violência contra a mulher. “A gente precisa de investimento na questão social para dar meios para que essas mulheres saiam desse ciclo de violência. São necessários investimentos em prevenção e educação para combater práticas machistas e misóginas que incentivam a criminalidade, não apenas o feminicídio, mas a violência contra a mulher em geral. A saúde também é fundamental, pois as mulheres precisam de acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Muitas são vítimas de violência psicológica e desenvolvem transtornos mentais que exigem tratamento”, argumentou Claire Vogel Dutra.
A importância de prevenção dos crimes também foi destacada pela representante do Ministério das Mulheres, Terlúcia Silva. “O governo federal vem realizando diversas ações. Temos um pacto nacional de enfrentamento aos feminicídios, e esse pacto tem uma perspectiva muito importante, da prevenção. Embora a gente consiga avançar na proteção quando a mulher já sofreu violência, e ainda que a gente consiga avançar em algumas localidades com a punição nas redes locais, precisamos ampliar essa perspectiva da prevenção. Mesmo que se tenha avançado na proteção e na punição, a perspectiva da prevenção precisa ser ampliada”, apontou.
Encaminhamentos – A deputada Edna Sampaio anunciou que diversas sugestões dadas na audiência serão encaminhadas ao governo. “Vamos solicitar a criação da uma secretaria de estado de mulheres. Também foi falado aqui sobre a ampliação e o apoio a políticas de educação e creches, para que as mulheres possam exercer a sua atividade profissional e ter mais liberdade. Foi proposta a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Outra sugestão é incluir os direitos humanos das mulheres no currículo das escolas, para que os estudantes possam entender sobre o assunto já na sua formação”, exemplificou o parlamentar.
“É preciso articular com o Ministério das Mulheres a criação de uma casa de acolhimento ou de referência das mulheres aqui no estado. E também vamos debater o financiamento do combate ao feminicídio na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, continuou.
Sampaio também se comprometeu a atender a demanda de inclusão de mulheres trans e indígenas nas políticas de forma específica, de ampliação da Patrulha Maria da Penha, do funcionamento das delegacias da mulher para que fiquem abertas 24h. Ela ainda anunciou que vai buscar aproximar a UFMT nos debates sobre políticas públicas para mulheres. A ALMT vai instalar grupos para discutir feminicídio e novas audiências no interior estão marcadas para a próxima semana, sendo Rondonópolis no dia 15 e Cáceres no dia 18.
Fonte: ALMT – MT
Política
Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) contestou publicamente as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre feminicídio e defendeu a manutenção da legislação específica para esse tipo de crime. A parlamentar afirmou que o colega não demonstra conhecimento jurídico sobre o tema e disse que não aceitará retrocessos nas medidas de proteção às mulheres.
“Ele não deve conhecer a lei, não deve saber o porquê disso. Ele não é jurista”, declarou Fernanda.
A declaração da parlamentar ocorreu após Cattani questionar o conceito de feminicídio ao comentar o assassinato da própria filha, Raquel Cattani, ocorrido em julho de 2024, em Nova Mutum. O deputado afirmou que ela não foi morta simplesmente por ser mulher, mas em razão do relacionamento com o ex-marido, que não aceitava o fim da relação. Ele também defendeu a aplicação do feminicídio como agravante relacionado às circunstâncias do crime.
Em resposta, Coronel Fernanda afirmou que a legislação precisa ser preservada e que a proteção às mulheres deve permanecer como prioridade. A deputada também mencionou o posicionamento de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmando que ele defende a Lei do Feminicídio.
“Se ele não tem conhecimento, não tem entendimento jurídico, não vou cobrar isso dele. Mas vou cobrar, sim, e todas nós precisamos lutar juntas para continuar defendendo a Lei do Feminicídio”, declarou.
Apesar de defender a legislação, a parlamentar reconheceu que ainda existem dificuldades para garantir a aplicação efetiva das medidas previstas. Ela cobrou mais ações do governo federal e maior rapidez do sistema de Justiça na responsabilização de autores de crimes contra mulheres.
Na avaliação de Fernanda, a demora nos processos e na execução das penas compromete o enfrentamento à violência. Por isso, defendeu não apenas a manutenção das normas atuais, mas também medidas que assegurem punições efetivas aos responsáveis por feminicídios.
A deputada afirmou ainda que pretende continuar atuando no Congresso Nacional para impedir retrocessos nos direitos das mulheres.
“Enquanto eu estiver na Câmara Federal, não permito, não vou deixar e vou lutar 24 horas para que nenhuma conquista de nenhuma mulher retroceda”, disse.
Fernanda também informou que participou de uma reunião da bancada feminina do PL, em Brasília, para discutir pautas relacionadas às mulheres. Entre os assuntos tratados, segundo ela, estavam a defesa dos espaços conquistados pelas mulheres e a organização de atividades políticas para o segundo turno presidencial.
Cuiabá amplia oferta de teste e passa a ter unidades de referência contra tuberculose
Recuperação de estradas melhora rotina de 69 famílias da zona rural de Cuiabá
Rafa Kalimann impressiona com vestido deslumbrante em casamento de amigos
Michele Castela reflete sobre crescimento das filhas: ‘O tempo passa tão depressa’
Arthur Aguiar e Jheny Santucci descobrem sexo do segundo bebê: ‘Chegou a hora’
Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) contestou publicamente as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre feminicídio e defendeu...
PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
Aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.650/2023, de autoria do deputado estadual Fabinho Tardin...
Cattani diz que filha não foi morta “por ser mulher” e questiona conceito de feminicídio
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) voltou a gerar repercussão nesta quarta-feira (7) ao comentar o conceito de feminicídio e...
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri...
Roda de conversa aborda diagnóstico e tratamento do câncer
A programação do Outubro Rosa promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta sexta-feira (09), contou com uma roda...
Prevenção e cuidado marcam ação do Outubro Rosa no MPMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou nesta sexta-feira (9), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a...
Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
; Placar final Grêmio 1 x 1 Internacional Competição Campeonato Brasileiro – 30ª rodada Local Arena do Grêmio, em Porto...
Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
; O Atlético-MG precisou de apenas três minutos para transformar uma derrota em festa. Neste domingo, na Arena MRV, o...
Palmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico
; O Palmeiras impôs sua autoridade no clássico deste domingo e atropelou o Corinthians por 4 a 1, no Nubank...
Rafa Kalimann impressiona com vestido deslumbrante em casamento de amigos
Rafa Kalimann impressionou os seguidores ao compartilhar uma série de cliques com um vestido deslumbrante nas redes sociais. Ao lado...
Michele Castela reflete sobre crescimento das filhas: ‘O tempo passa tão depressa’
Michele Castela usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão emocionante sobre o crescimento das filhas, a cantora Ana Castela...
Arthur Aguiar e Jheny Santucci descobrem sexo do segundo bebê: ‘Chegou a hora’
Arthur Aguiar, de 37 anos, e Jheny Santucci, de 26, descobriram neste domingo (11), o sexo do segundo bebê que...
-
Polícia6 dias atrásMinistério Público busca aumento das penas do caso Zampieri
-
Esportes5 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Economia5 dias atrásAssembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)
-
Esportes5 dias atrásCuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B
-
Polícia6 dias atrásRede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos
-
Polícia Federal5 dias atrásDeputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos
-
Entretenimento7 dias atrásBruna Biancardi celebra 3 anos de Mavie com declaração emocionante: ‘Eu te amo’
-
Política6 dias atrásSEISC leva recreação, presentes e alegria a crianças de escola em Várzea Grande
