Polícia Federal
PF deflagra 7ª fase da Operação Kori contra o abuso sexual infantojuvenil
Polícia Federal
Campina Grande/PB. Na manhã desta terça-feira (2/9), a Polícia Federal deflagrou a sétima fase da Operação Kori, com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos com conteúdo de exploração sexual infantojuvenil, no município de Aroeiras/PB.
A ação operacional consistiu no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juízo da 3ª Vara Regional do Juízo de Garantias da Comarca de Campina Grande, bem como na determinação judicial de quebra do sigilo telemático dos investigados.
Durante o inquérito policial, apurou-se que os investigados, um homem e uma mulher, que residem na mesma casa, estariam armazenando e compartilhando, por meio digital, imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Os investigados poderão ser responsabilizados, em tese, pela aquisição, armazenamento e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantojuvenil, sem prejuízo da imputação de outras condutas delitivas, conforme análise pericial do material apreendido.
Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba/PB
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão do Senado aprova licença de 2 dias para pai de natimorto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao pai do bebê em casos de aborto espontâneo ou de natimorto. Essa licença por falecimento da criança também será concedida ao cônjuge da gestante, mesmo que não seja o pai, independentemente do gênero. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PL 2.864/2025 seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Pelo regimento, propostas em análise final no Senado que recebem um substitutivo (versão alternativa) precisam passar por um turno suplementar na última comissão. No caso, o projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), recebeu um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente já concede à mãe o direito a duas semanas de licença.
O projeto original de Dra. Eudócia previa explicitar a possibilidade de a mãe prorrogar esse período por acordo individual e conceder o mesmo prazo ao pai do natimorto, com garantia de retorno à função anteriormente ocupada.
Ao mudar o texto, Jussara avaliou que o prazo de duas semanas ao outro genitor seria muito extenso. Segundo ela, o período assegurado à mulher está ligado também à recuperação física e biológica decorrente da perda gestacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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