Sorriso
Convênio para implantação da maternidade será oficialmente celebrado na segunda, dia 11
Sorriso
Segundo o prefeito Alei Fernandes, um espaço focado ao atendimento de gestantes é um sonho antigo do Município
O sonho da maternidade e de um hospital voltado a cuidar da saúde feminina já tem data e horário para se tornar realidade: na próxima segunda-feira, 11 de agosto, às 9 horas da manhã a parceria entre a Prefeitura de Sorriso e o Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à Saúde do Estado do Mato Grosso (IGHASMAT) será oficialmente celebrada. Os serviços serão prestados via Instituto pelo Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fátima. Com o convênio, o Município passa a adquirir a prestação dos serviços do hospital. A estimativa é que mensalmente 110 partos sejam realizados.
“A implantação dos serviços de partos no Município é um sonho antigo e poder ornar isso realidade nos emociona muito”, pontua o prefeito Alei Fernandes.
O prefeito destaca que ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro, prestigiará o evento. Fávaro, enquanto senador, destinou R$ 9 milhões para a efetivação dos serviços da maternidade.
O secretário de saúde, Vanio Jordani, pontua que um plano de trabalho rigoroso foi organizado. “Não será um serviço de portas abertas; esse é um contrato entre Sorriso e o Hospital voltado ao atendimento das gestantes sorrisenses; como é contratação de serviços, todas as pacientes serão encaminhadas para atendimento no Instituto via Central de Regulação”, diz. “Como estamos adquirindo o serviço, as equipes atenderão sob responsabilidade do Instituto”, adianta.
Jordani detalha que o pré-natal continuará sendo realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com consultas e exames regulares. “Nas quintas-feiras à tarde nossas unidades atendem somente gestantes; continuaremos com essa programação, todo o atendimento inicial será via PSF”, frisa. Hoje, cerca de mil gestantes realizam o pré-natal nas unidades municipais de saúde.
Conforme o plano de trabalho, assim que a gestante completar 34 semanas de gestação sem ter apresentado intercorrências, ela será encaminha via Central de Regulação Municipal ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, onde receberá atendimento, orientações e passará pelo parto.
Caso constatada alguma complicação durante o pré-natal, a gestante será encaminhada ao Ambulatório Multiprofissional de Especialidades (AME) e, se necessário, ao Hospital Regional de Sorriso (HRS), que continua sendo a referência do Município para gestações de risco.
“Nosso plano de trabalho prevê o atendimento de gestantes com risco habitual ou intermediário a partir da 34.ª semana de gestação; atendimento ao parto normal, cesariano e puerpério imediato e o atendimento ao recém-nascido nos primeiros dias de vida”, detalha Jordani.
O gestor ressalta que a iniciativa atende a uma determinação da Secretaria Estadual de Saúde para reorganizar os atendimentos obstétricos no município e aliviar a demanda do HRS. “Hoje o Regional está sobrecarregado por ser referência para toda a região do Teles Pires; enquanto Município vamos assumir essa demanda em relação aos serviços obstétricos para desafogar a unidade e possibilitar à equipe do HRS o avanço em outras áreas”, pontua.
Inicialmente, a estimativa do Município é aplicar até R$ 7,5 milhões nos serviços em 2025. Para 2026, o valor previsto chega a R$ 10,5 milhões. O convênio é válido até 31 de julho de 2026.
“Essa parceria é um marco para nosso Município; vamos continuar avançando e propiciando melhorias no atendimento às nossas gestantes; esse é um passo fundamental e que impacta positivamente na vida das famílias sorrisenses”, frisa o vice-prefeito, Acácio Ambrosini.
“Agradecemos a direção do Fátima, ao IGHASMAT, a todos os médicos, a equipe enfim, que nos ouviu e optou por ser nossa parceira nesse grande projeto. Agradecemos também ao Fávaro pelo apoio financeiro indispensável para tornar realidade”, completa o prefeito Alei Fernandes.
Sorriso
Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária
Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.
Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.
“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.
Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.
Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:
“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.
Tecnologia aplicada à gestão fiscal
A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.
Entre as iniciativas, destacam-se:
Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;
Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;
Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas
Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.
ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã
Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.
Nesse contexto:
O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS
A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência
Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.
“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.
Sustentabilidade fiscal como política pública
A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:
Qualidade dos dados fiscais
Uso intensivo de tecnologia
Conformidade e regularização dos contribuintes
“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.
Transição da Reforma Tributária: o que muda
2026: fase de adaptação operacional
2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins
2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS
2033: IBS plenamente implementado
2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)
Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.
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