Mato Grosso
Seduc coordena reunião para ouvir gestores e traçar estratégias para a rede estadual
Mato Grosso
Prefeitos e secretários de Educação dos municípios que fazem parte da Diretoria Metropolitana de Educação do polo Pontes e Lacerda participaram, na manhã desta quinta-feira (31.7), de uma reunião com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, na sede da DRE.
A agenda de trabalho fez parte da programação da sexta etapa do movimento “Giro pelas escolas MT”, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), que começou hoje e prossegue até esta sexta-feira, 1º de agosto, em Pontes e Lacerda.
O prefeito de Conquista do Oeste, Odair Vargas, destacou a interlocução da Seduc com os municípios que, segundo ele, foi fundamental para que a educação acontecesse em todas as regiões do estado. “A secretaria sempre nos orientou e repassou recursos e apoio técnico conforme ajustado no Regime de Colaboração”.
“Desde o início da pandemia do Covid-19, a Seduc estabeleceu uma parceria muito sólida para que a alfabetização e a recomposição da aprendizagem mantivessem o nível de qualidade”, disse Irineu Marcos Parmeggiani, prefeito de Campos de Julio.
Para ele, a presença da Seduc e da Diretoria Regional de Educação é a uma marca registrada da atual gestão estadual. “Avançamos muito e vamos continuar conquistando pontos no ranking da alfabetização justamente por essa presença física do Estado na rede municipal de Educação”, completou Irineu.
O prefeito de Comodoro, Rogério Vilela Victor de Oliveira, afirmou que quando o Estado vai bem, o Município segue no mesmo ritmo. “Estamos fazendo a lição de casa inspirados no que o Estado vem fazendo, com resultados positivos. Estou feliz com essa política de resultados, que tem atendido as nossas demandas educacionais”.
O prefeito anfitrião, Jakson Francisco Bassi, lembrou que por meio da Seduc, Pontes e Lacerda resolveu de vez a sua demanda por vagas em creche. O município está entre os que receberam recurso para retomar obras paralisadas ou construir novas creches. “Não teremos mais filas de mães esperando por vagas”.
Alan Porto reforçou que a Seduc trata a Educação como um sistema único, com o Estado dando o suporte necessário para que todos os entes executem bem as suas políticas educacionais. O secretário destacou a criação da Secretaria-Adjunta de Regime de Colaboração (SARC) exclusivamente para atender os municípios.
“Com, a SARC, as prefeituras tratam de assuntos relativos a programas como o Alfabetiza MT, Muxirum, transporte escolar, além de medidas para melhorar a arrecadação com o ICMS da Educação, infraestrutura escolar, entre outros”, completou Alan, lembrando que até 2027 o Estado terá liberado R$ 140 milhões para investimentos em creches municipais.
O secretário citou, ainda, avanços como o salto da 22º para a 8º posição no ranking do Ensino Médio e a conquista da 9ª posição nacional em alfabetização. “Saímos de um índice de 47% para 61% de crianças alfabetizadas na idade certa. Certamente, é o resultado de uma ação coletiva”, finalizou, ao agradecer aos prefeitos pelo empenho que vem dispensando no regime de colaboração.
O Giro pelas Escolas busca visitar as 13 DREs da Seduc, em 2025, para dialogar com gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores sobre o ano letivo e também sobre o Saeb 2025 – Sistema de Avaliação da Educação Básica, que será aplicada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, para os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio.
Um dos objetivos é ouvir não apenas as demandas, mas também os desafios enfrentados nas escolas, criando um espaço de troca de experiências e sugestões. Nesta etapa, participarem representantes Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Figueirópolis D’Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Rondolândia, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
O Giro Pelas Escolas já foi realizado nos polos regionais de Tangará da Serra, Rondonópolis, Confresa, Alta Floresta e Juína. Os próximos polos serão Sinop, Matupá, Barra do Garças, Diamantino, Primavera do Leste, Cáceres e a Direção Metropolitana de Educação.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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