Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França

Publicado em

30 de junho de 2026

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Da Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entre Brasil e França. O PDL 1.023/2025, proveniente da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e agora segue para promulgação da presidência da República.

Assinado em 2017, o acordo tem como objetivo ampliar a cooperação entre os dois países na produção de obras audiovisuais. O instrumento abrange produções destinadas ao cinema, à televisão, às plataformas digitais e a outros meios de difusão audiovisual.

Pelas regras aprovadas, as obras realizadas em regime de coprodução passarão a ser reconhecidas como produções nacionais nos dois países. Com isso, poderão ter acesso aos incentivos e benefícios previstos nas legislações brasileira e francesa para o setor audiovisual.

O acordo também estabelece critérios para o reconhecimento das coproduções, define as regras de participação das empresas produtoras e dos profissionais envolvidos e disciplina aspectos relacionados às filmagens e à copropriedade dos direitos sobre as obras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Variedades

Senado aprova criação de prêmio a municípios que investirem na Defesa Civil

Publicados

21 minutos atrás

30 de junho de 2026

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Da Redação

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações voltadas à proteção e à defesa civil.

Segundo o autor do PRS 116/2023, senador Esperidião Amin (PP-SC), o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil pretende estimular os municípios a investirem em ações de conscientização, prevenção e preparação para desastres climáticos.

— O prêmio servirá como um farol para orientar, induzir e incentivar o município brasileiro a preparar-se da melhor maneira possível — afirmou o senador.

Antes da votação em Plenário em regime de urgência, a proposta foi aprovada em abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Em seguida, o texto foi analisado pela Comissão Diretora, responsável por examinar os aspectos administrativos e orçamentários da iniciativa.

Ao apresentar seu parecer favorável, o secretário da Mesa, senador Laércio Oliveira (PP-SE), destacou que a iniciativa tem baixo custo para o Senado, por não exigir a criação de cargos ou de estrutura administrativa. Segundo ele, a medida fortalece a atuação da defesa civil e contribui para reduzir os impactos humanos e econômicos de eventos extremos.

— O prêmio tem potencial para salvar vidas, preservar infraestruturas críticas e reduzir os custos econômicos decorrentes de desastres — afirmou Laércio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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