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Medalha JK homenageia senadores por contribuição ao setor de transportes
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Quatro senadores estavam entre as autoridades homenageadas nesta quarta-feira (11) com a Medalha JK, concedida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A comenda, criada em 1991, é um reconhecimento pela contribuição ao fortalecimento do transporte e da logística no país.
Os senadores que receberam a medalha foram o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre; Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado; Laércio Oliveira (PP-SE); e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A maior distinção, a Grã-Cruz, foi entregue a Davi Alcolumbre, em reconhecimento pela sua atuação à frente do Parlamento em pautas estratégicas para o setor.
— Juscelino Kubitschek sabia que tínhamos vocação para a grandeza. Mas também sabia que só cumpriríamos nosso destino quando integrássemos todas as regiões deste grande país. Integração se faz investindo em transporte e logística. Integração se faz conectando cada um de nossos estados. Integração se faz aproximando brasileiras e brasileiros de todos os rincões do país — disse Davi na solenidade.
Na categoria Grande Oficial, foram agraciados os senadores Marcos Rogério e Laércio Oliveira; o deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos-MG); e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, entre outros parlamentares e autoridades.
Na categoria Oficial, receberam a medalha o senador Veneziano Vital do Rêgo; o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti; e o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, entre outros.
— Nós temos consciência de que preservar é muito diferente de isolar. Para manter a floresta em pé, precisamos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. E precisamos, sobretudo, da colaboração entre o poder público e a iniciativa privada do Brasil — acrescentou Davi em sua fala.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/26 foi apresentado porque a autorização depende de lei complementar federal. A isenção que os entes federativos poderão aprovar em lei deve ser aplicável somente às pessoas jurídicas beneficiárias de isenção de tributos federais segundo lei tributária específica do governo federal nesse sentido.
Foi aprovado em Plenário o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta.
O prazo de vigência da isenção deve ser o mesmo previsto para os incentivos fiscais de tributos federais.
Segundo o governo, ao apresentar sua candidatura para sediar o evento, o Brasil se comprometeu com uma “agenda ampla de desonerações fiscais em todos os níveis da Federação”. Por isso, a necessidade de o projeto ser aprovado com antecedência.
O impacto fiscal para o Orçamento da União é zero, pois esse tributo é de competência municipal, e a renúncia deve ser estimada pelas leis municipais e distrital.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, relatora do projeto
O Brasil será o primeiro país da América do Sul a receber o torneio, entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A Copa do Mundo 2027 de Futebol Feminino terá jogos em oito cidades: Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG).
Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, o deputado Helder Salomão (PT-ES) defendeu a importância de valorizar o futebol feminino no Brasil. “Tenho certeza que o Brasil fará um evento que chamará a atenção do mundo. Isso atrai turismo, gera emprego e valoriza nosso país.”
Porém, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) disse que o projeto coloca a realização da Copa como prioridade, ainda que isso signifique o pagamento dos impostos por trabalhadores de outras categorias sem relação com a realização com o evento.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
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