Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes

Publicado em

22 de maio de 2026

Por

Da Redação

Variedades

A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pelo texto, os programas deverão promover a atenção psicossocial básica e especializada, bem como o atendimento de urgência e emergência, além da atenção hospitalar. Além disso, os profissionais deverão ter formação para identificar sinais de risco.

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).

A norma também garante acesso gratuito ou subsidiado a recursos terapêuticos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que estejam em tratamento por problemas de saúde mental.

A lei teve origem no PL 4928/23, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em fevereiro deste ano.

Da Redação – RL

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:adolescentes atendimento crianças destaque garante lei mental pelo política politica-nacional saúde SUS

Da Redação

Propaganda

Variedades

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Publicados

1 dia atrás

29 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição obrigatória para que organizações esportivas e clubes possam receber repasses de recursos públicos federais.

Pelo texto, clubes e entidades esportivas devem reservar pelo menos 10% das vagas em seus campeonatos de forma gratuita para crianças e adolescentes de famílias no Cadastro Único (CADÚnico). A proposta altera Lei Geral do Esporte.

O objetivo é usar o esporte como ferramenta de inclusão, condicionando o repasse de dinheiro público ao atendimento desse critério social voltado a jovens em situação de vulnerabilidade econômica.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que a medida amplia as chances de desenvolvimento social, emocional e econômico para esse público. “Entendemos que o projeto é oportuno ao focar o benefício em crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda”, afirmou a deputada.

A análise técnica indicou que a medida não gera aumento de despesas para a União, pois apenas estabelece uma nova regra para a distribuição de recursos que já existem.

A proposta é de autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ) e já passou pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Esporte.

Próximas etapas
O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Variedades6 dias atrás

Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe

Política5 dias atrás

Acessibilidade e inclusão: magistrada relata processo de adaptação após deficiência adquirida

Variedades3 dias atrás

Documento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual

Esportes6 dias atrás

Athletico vira sobre o Remo no Mangueirão e assume o quarto lugar no Brasileirão

Rondonópolis6 dias atrás

Prazo para pagamento do IPTU 2026 com desconto termina nesta sexta-feira (29)

Esportes6 dias atrás

Bragantino goleia o Vasco em São Januário

Esportes2 dias atrás

Com show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores

Polícia5 dias atrás

Polícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável em Várzea Grande

Variedades

Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes

Variedades

Variedades

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Santos vence o Vitória e deixa a zona de rebaixamento do Brasileirão

Bahia vence o Botafogo de virada na Fonte Nova e encerra jejum no Brasileirão

Corinthians vence o Grêmio e ganha fôlego antes da pausa no Brasileirão

Seleção Brasileira define numeração dos jogadores para a Copa de 2026

Maio Laranja é encerrado com mobilização de crianças, famílias e atletas em Lucas do Rio Verde

POLÍTICA

Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude

Justiça e afeto unem família em adoção realizada no Dia Nacional da Adoção

POLÍCIA

Polícia Civil deflagrou operação contra investigados por homicídio ligado a facção em Tabaporã

Polícia Civil prende padrasto por abuso sexual após denúncia da mãe da vítima

Polícia Civil prende homem que usava nome falso há 10 anos

ESPORTES

Santos vence o Vitória e deixa a zona de rebaixamento do Brasileirão

Bahia vence o Botafogo de virada na Fonte Nova e encerra jejum no Brasileirão

Corinthians vence o Grêmio e ganha fôlego antes da pausa no Brasileirão

ENTRETENIMENTO

Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’

Filha de Carlos Alberto de Nóbrega celebra noivado nos EUA: ‘Para sempre começa’

Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT