Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

Publicado em

9 de junho de 2026

Por

Da Redação

O presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. Ele participou de seminário sobre a exploração de terras raras promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados (9/6).

Daniel disse que a região, forte em turismo e em agricultura, está ameaçada no momento por duas empresas australianas que pretendem adotar um modelo de exploração “agressivo” para a retirada do carbonato de terras raras. Segundo ele, o modelo é baseado em um ataque químico que levanta material radioativo e consome muita água.

O especialista afirmou que os países que estão vindo explorar terras raras no Brasil querem ficar apenas com o refino do material.

“Austrália, Canadá, Estados Unidos não querem minerar. Eles querem que o Brasil minere e fique com o passivo ambiental. Eles querem desenvolver o refino. Por quê? Dificuldade no licenciamento ambiental lá. Aqui no Brasil, por outro lado, o licenciamento tem sido feito a toque de caixa.”

Daniel também criticou o sigilo dos processos de autorização de exploração junto à Agência Nacional de Mineração. Ele sugeriu que o Projeto de Lei 2780/24, sobre a política de minerais críticos (em análise no Senado), seja aperfeiçoado para fortalecer a questão da soberania nacional e aumentar a participação da sociedade nas decisões.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Projeto de Lei 1754/26, que cria a TerraBras, uma estatal que controlaria a exploração de terras raras com o objetivo de desenvolver a sua industrialização. Ele é um dos autores da proposta.

“Há 30 anos, a China não conseguia competir com Estados Unidos e Europa em praticamente nenhum setor. Hoje, lidera grande parte das áreas tecnológicas do mundo. Isso é resultado de decisão política”, disse o deputado.

Segundo o presidente da Rede pela Soberania, Sylvio Costa, a China tem o controle estatal de produtos baseados em minerais críticos. Já os Estados Unidos, Japão e Austrália fazem parcerias com a iniciativa privada, mas o Estado exerce sua autoridade sobre a atividade.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:defende destaque Especialista Exploração Gerais licenciamento Minas para política politica-nacional raras suspensão terras

Da Redação

Propaganda

Variedades

Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador

Publicados

2 dias atrás

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que reconhece em todo o país a certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. O texto permite o uso dessa formação em atividades civis de mergulho profissional, públicas ou privadas.

A proposta estabelece que a certificação terá validade legal em todo o território nacional. Ela valerá para o exercício de atividades de mergulho profissional, desde que sejam observadas as normas técnicas e de segurança previstas na legislação vigente e pelas entidades civis competentes.

O texto também condiciona o reconhecimento à apresentação do certificado de conclusão do curso, da grade curricular e do registro de conclusão publicado em boletim interno da corporação.

Além disso, o projeto determina que o certificado contenha, no mínimo: identificação do militar e do curso; carga horária; conteúdo programático; data de realização e aprovação; e assinatura da autoridade militar responsável.

Pelo texto, o bombeiro mergulhador militar certificado poderá pedir o registro junto às entidades certificadoras profissionais. Essas entidades deverão aceitar a equivalência da formação, salvo exigência de complementação curricular, conforme normas específicas do setor.

Formação rigorosa
Sargento Portugal afirmou que a formação nos Corpos de Bombeiros Militares é rigorosa e, muitas vezes, tem exigência superior à de cursos civis equivalentes. Segundo ele, a proposta busca corrigir uma lacuna legal. O deputado diz que o objetivo é permitir que a experiência técnica desses profissionais seja aproveitada também no setor privado.

Para o relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), a proposta impacta positivamente o moral da tropa, reforça a atratividade da carreira militar e contribui para a estabilidade institucional das corporações ao assegurar uma “porta de saída” estruturada e previsível. “A padronização mínima de formação e a valorização das competências adquiridas no serviço militar dialogam diretamente com os objetivos da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa”, disse.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Política5 dias atrás

Corregedoria transforma metas e indicadores de desempenho em álbum de figurinhas inspirado na Copa

Esportes4 dias atrás

Raphinha exalta Ancelotti e se diz mais maduro para a Copa do Mundo de 2026

Entretenimento5 dias atrás

Gabriely Miranda homenageia Endrick com nail art inspirada na Copa do Mundo 2026

Polícia4 dias atrás

Polícia Civil prende investigado por lavagem de dinheiro e obstrução de investigação de homicídio em Rondonópolis

Cultura5 dias atrás

São João da Paraíba celebra Luiz Gonzaga em exposição imersiva

Esportes5 dias atrás

Marquinhos empata com Leão e Ronaldo em número de jogos pela Seleção

Política5 dias atrás

Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

Polícia Federal5 dias atrás

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

Variedades

Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

Variedades

Variedades

Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador

Costa do Marfim vence o Equador no fim e estreia com força na Copa do Mundo

Cuiabá vence o Vila Nova e encosta no pelotão de cima da Série B

Holanda e Japão empatam em duelo eletrizante na Copa

Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá

Austrália bate a Turquia na estreia e larga bem no Grupo D da Copa do Mundo

POLÍTICA

Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

Esmagis-MT completa 41 anos com balanço positivo de 99 ações pedagógicas no biênio 2025/2026

Audiência pública reúne centenas de pessoas para discutir lei de combate ao crime organizado

POLÍCIA

Polícia Militar prende homem por furtar baterias avaliadas em R$ 21 mil

Companhia Raio apreende porções de cocaína e prende homem por tráfico em Sinop

Polícia Militar prende homem que matou companheira em Nova Bandeirantes

ESPORTES

Costa do Marfim vence o Equador no fim e estreia com força na Copa do Mundo

Cuiabá vence o Vila Nova e encosta no pelotão de cima da Série B

Holanda e Japão empatam em duelo eletrizante na Copa

ENTRETENIMENTO

Ana Hickmann se declara para Edu Guedes no Dia dos Namorados: ‘Pra sempre infinito’

Virginia Fonseca posa com buquê gigante de rosas vermelhas e gera curiosidades em fãs

Wanessa Camargo se declara para Bruno Bevan e celebra amor após os 43 anos

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT