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Confúcio Moura defende EJA profissional e destaca novo secretário de Educação
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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), comentou a nomeação de Massud Badra para a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia. Segundo o senador, o novo secretário tem experiência na gestão pública e poderá contribuir para o avanço das políticas educacionais no estado.
— O Massud é um homem de carreira do tribunal de contas, um técnico especializado de alto nível e agora foi chamado pelo atual governador para ocupar, por esse final de mandato, o cargo de secretário de Estado da Educação. Eu desejo a ele muito sucesso — disse.
O parlamentar também defendeu o fortalecimento da educação profissional e da qualificação de trabalhadores por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco na formação para o mercado de trabalho.
— Acho que a gente tem que dar uma mudada no EJA, na Educação de Jovens e Adultos, para transformar num EJA tecnológico, num EJA profissional. O ideal seria aproveitar esse pessoal que está com boa vontade de frequentar as escolas de Educação de Jovens e Adultos para aproveitar uma profissionalização, ensinar uma profissão — afirmou.
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Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19, que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisional ou se for revogado o livramento condicional. O texto segue agora para o Senado.
O relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), recomendou a aprovação do projeto, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). “Sem sombra de dúvidas, a proposta é oportuna e conveniente”, disse Alberto Fraga.
A proposta altera o Código Penal, pelo qual, atualmente, a prescrição é regulada pelo tempo restante da pena.
A suspensão vai durar até que o foragido seja recapturado ou se apresente novamente.
Com a mudança, não haverá mais a possibilidade de prescrição enquanto o condenado estiver foragido.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
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