Variedades
Comissão debate apoio privado à defesa agropecuária
Variedades
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública para debater a regulamentação de artigo da Lei 14.515/22, que permite apoio privado na prestação de serviços técnicos ou operacionais ligados à defesa agropecuária.
O debate será às 16 horas, no plenário 8.
– Veja quem foi convidado para o debate
A audiência atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo a parlamentar, a regulamentação do artigo 5º da lei, em discussão no Ministério da Agricultura e Pecuária, pode transferir a empresas privadas atividades de fiscalização hoje exercidas por auditores fiscais federais agropecuários.
Sâmia Bomfim afirma que essa mudança pode representar risco à saúde pública e à segurança alimentar, especialmente em produtos de origem animal. Ela também diz que a medida gera conflito de interesses e fragiliza o controle sanitário
A deputada sustenta que o poder de polícia deve ser exclusivo dos auditores fiscais federais agropecuários. Para ela, a discussão é necessária porque a matéria tem grande repercussão para o consumidor brasileiro.
“Essa transferência configura conflito de interesses e fragiliza o controle sanitário, comprometendo a autoridade estatal e a credibilidade dos produtos brasileiros no mercado internacional”, afirma.
Da Redação – RL
Variedades
Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista
O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) disse que a principal pauta da enfermagem segue sendo o cumprimento do piso salarial nacional.
Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), ele destacou que, apesar de a categoria contar com um piso desde 2022, entes públicos e privados não têm cumprido a medida, ancorados por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e interpretações sobre o alcance dos valores conforme a jornada de trabalho dos profissionais.
“Nós não vamos aceitar isso e eu já vou logo dizendo à população brasileira que, se o governo federal, os estados e os municípios não ajudarem a categoria, nós vamos ter que fazer uma greve nacional, porque não é fácil o que um profissional de enfermagem passa no seu ambiente de trabalho”, afirmou.
O piso salarial da enfermagem foi tema de audiência pública na Comissão de Saúde nesta terça-feira (12), a pedido de Bruno Farias. Nesta quarta-feira (13), o Plenário da Câmara fará uma homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem.
Entenda o impasse
O piso da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434/22, que prevê o salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos, e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Por sua vez, a Emenda Constitucional 127 garantiu a assistência financeira da União para o cumprimento do piso, com previsão de apoio a entes federais, entidades filantrópicas e prestadores de serviços que atendam pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A regra, no entanto, está sendo questionada no STF.
De forma provisória, o Supremo definiu que o piso seja proporcional à jornada de 44 horas semanais, com redução para cargas horárias menores. No setor privado, o piso poderia ser aplicado de forma regionalizada, por negociação coletiva.
Bruno Farias defende a aprovação da PEC 19/24, atualmente no Senado, para resolver o impasse. A proposta prevê que o piso salarial da enfermagem seja vinculado a uma jornada de 36 horas semanais, com reajuste anual.
“Nenhum serviço público no Brasil trabalha 44 horas. Por que, para a enfermagem, tem que ser 44 horas?”, indagou. “Além de ganhar pouco, o enfermeiro lida com a sobrecarga e o adoecimento mental”, acrescentou.
Da Rádio Câmara
Edição – MO
Secretária de Saúde participa da posse do novo superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso
Polícia Militar prende quatro integrantes de quadrilha por “tribunal do crime”
CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga
Equipe da Sintra atua para fazer um desvio na ponte sobre o Córrego Grande
Artigos científicos: Esmagis-MT atualiza regras da Revista Interface Direito e Sociedade
Acidente com quatro veículos na BR-163 resulta em indenização por perda total
Resumo: Empresas de transporte, motorista e seguradora foram responsabilizados por danos causados em um engavetamento na BR-163, em Nova Mutum....
ABMJ elege nova diretoria durante assembleia realizada no TJMT
A desembargadora Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva foi eleita presidente da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ) para...
Escola dos Servidores promove nova capacitação em Gestão de Bens Judiciais no dia 25 de maio
A Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará no dia 25 de maio, das 14h às...
Polícia Militar prende quatro integrantes de quadrilha por “tribunal do crime”
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (11.5), quatro pessoas suspeitas por sequestro mediante tortura, em...
Força Tática prende homem com revólver ilegal em Várzea Grande
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 54 anos, por porte ilegal de arma,...
Polícia Militar prende faccionada com 260 porções de drogas em Alta Floresta
Militares da Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio) do 9º Comando Regional prenderam uma mulher, de 25 anos,...
Flamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão
; O Flamengo conquistou uma vitória importante fora de casa neste domingo ao derrotar o Grêmio por 1 a 0,...
Corinthians derrota o São Paulo em clássico movimentado e ganha fôlego no Brasileirão
; Em um Majestoso eletrizante na Neo Química Arena, neste domingo, o Corinthians venceu o São Paulo por 3 a...
Palmeiras volta a decepcionar e fica só no empate com o Remo
; Sob forte chuva e com mais de uma hora de atraso, Remo e Palmeiras empataram em 1 a 1...
Carolina Dieckmann surge de visual novo para viver Diná em filme de ‘ Viagem’
A atriz Carolina Dieckmann, de 47 anos, está em preparação para viver uma das personagens mais marcantes da teledramaturgia brasileira...
Paulo Betti faz declaração para Dadá Coelho no aniversário da atriz: ‘Turbilhão de humor’
Paulo Betti usou as redes sociais nesta terça-feira (12) para celebrar o aniversário de 51 anos da esposa, Dadá Coelho....
Duda Reis faz declaração emocionante para a filha Aurora nas redes sociais: ‘Eu te amo’
A influenciadora e atriz Duda Reis emocionou os seguidores ao compartilhar uma declaração especial para a filha, Aurora, nas redes...
-
Entretenimento5 dias atrásCarolina Dieckmann radicaliza no visual para viver Dina em remake de ‘A Viagem’
-
Opinião6 dias atrásExibição de vídeo com suposto ‘primeiro-cavalheiro’ e maços de dinheiro eleva tensão política em Várzea Grande
-
Polícia7 dias atrásPolícia Militar salva bebê vítima de engasgo em Várzea Grande
-
Entretenimento6 dias atrásBianca Biancardi, exibe vídeo emocionante onde anuncio de gravidez para familiares
-
Polícia6 dias atrásDois homens são presos pela Força Tática com 58 porções de drogas
-
Variedades6 dias atrásCâmara aprova aumento de pena para crimes contra guarda municipal e segurança privado
-
Polícia5 dias atrásTraficante foragido da Justiça é preso pela Polícia Civil com arma e drogas na zona rural de Confresa
-
Mato Grosso7 dias atrásJudiciário e Ministério Público promovem encontro sobre direitos da criança e adolescente
