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Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6252/25, que inclui o incentivo ao esporte feminino entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).
O Fundesporte foi criado pela Lei Geral do Esporte para financiar ações como formação de atletas, esporte educacional, infraestrutura esportiva, inclusão social e esporte de alto rendimento. O fundo é custeado por recursos de diferentes fontes, como dotações orçamentárias, loterias e doações.
O colegiado acolheu o parecer da relatora, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), favorável à proposta, de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
Para a relatora, embora a Lei Geral do Esporte reconheça a necessidade de promover a igualdade de gênero, esse objetivo também precisa ser incorporado aos mecanismos de financiamento público, para ampliar o apoio às modalidades femininas.
“A iniciativa corrige desigualdades acumuladas e efetiva o direito das mulheres à participação igualitária no esporte”, afirmou Célia Xakriabá.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira
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Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos no Brasil.
A reunião será realizada no plenário 5, às 14 horas.
O debate atende a pedido do deputado Eduardo Bismarck (PV-CE). Ele afirma que o setor de cruzeiros marítimos é um importante vetor de desenvolvimento econômico, com impacto na geração de emprego, de renda e na movimentação da cadeia produtiva em diversas regiões costeiras.
O parlamentar ressalta, no entanto, que a redução da oferta de temporadas e do número de turistas tem prejudicado a economia dos municípios que dependem desse mercado.
Da Redação – MO
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