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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (19.03), suspender o julgamento de ações que tratam dos efeitos da chamada Moratória da Soja e encaminhar o...
Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende, por 24 horas, os prazos processuais no dia do...
O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), suspende a contagem do prazo de prescrição para ações de reparação civil enquanto a vítima for...
Chuvas alagam ETA II e DAE suspende temporariamente abastecimento em bairros de Várzea Grande
Política Cuiabá33 segundos atrás Prefeitura de Cuiabá suspende atividades em duas creches para manutenção após temporal A Prefeitura de Cuiabá informa que estão suspensas as aulas...
A decisão tomada pela desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, nesta quinta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representou uma importante vitória para os servidores...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu preventivamente, nesta segunda-feira (18.08), os efeitos da Moratória da Soja e instaurou processo administrativo contra 30 grandes tradings...
