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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a suspensão de...
A palestra inaugural do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional, juntamente com o 5º Encontro Estadual...
A atriz e influenciadora Aline Campos usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão sobre vulnerabilidade, respeito e sororidade. Em um desabafo publicado nesta semana, ela...
Microempreendedores Individuais têm até 31 de maio para enviar a DASN-SIMEI referente ao faturamento de 2025 A secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Começa nesta segunda-feira (18) o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual...
Questões relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos impactos da violência de gênero nos direitos de crianças e adolescentes estarão entre os temas...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, realizou a segunda edição do projeto EducaPet com alunos do 4º e 5º ano...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), as aplicações financeiras dos Regimes Próprios de Previdência...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde alerta que tem recebido denúncias sobre mensagens enviadas a microempreendedores individuais (MEIs) e a empresas, que simulam notificações de...
Resumo: Uma seguradora foi incluída em ação sobre acidente de trânsito com morte para responder dentro dos limites da apólice. A medida busca evitar novos processos...
