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O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em...
O Projeto de Lei 6422/25 assegura a oferta da terapia de reposição hormonal (TRH) para homens com deficiência de testosterona no Sistema Único de Saúde (SUS)....
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá Na tarde deste segunda-feira (6), foi votado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) o processo n° 15431/2026. Estavam...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Nacional mesmo depois de...
Os primeiros passos para salvar vidas incluem medidas simples como identificar uma emergência, chamar um adulto e acionar o socorro via 192. E as crianças do...
O prefeito Abilio Brunini anunciou, na tarde desta quinta-feira (02), a ampliação do projeto Lutadoras, iniciativa voltada ao fortalecimento e à proteção das mulheres em Cuiabá....
Equipes técnicas da Secretaria Adjunta de Agricultura realizaram, na quinta-feira (2), a colheita e o replantio de mandioca em uma área experimental instalada na Vitrine Tecnológica...
O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei para alterar as regras do Fundo de Expansão...
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
