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Magistrados, servidores e assessores terão a oportunidade de conhecer, nesta quinta-feira (18 de junho), às 9h, no Fórum da Capital, em Cuiabá, a OMNIA, ferramenta de...
Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O...
A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pela convivência pacífica...
Na próxima sexta-feira (19 de junho), vai ao ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade. A edição traz entrevista com o filósofo e pedagogista...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alunos com necessidades...
A comunicação institucional tem papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa. Com esse propósito, o Comitê de Promoção da Equidade Racial...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal e cobertura integral...
Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinada à conscientização sobre doenças vasculares....
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos...
