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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cumpriu, nesta terça-feira (17), agenda institucional em Brasília (DF) para compartilhar experiências e fortalecer...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários tipos a familiares de vítimas de acidentes...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a fim de incorporá-la a outro contíguo. Segundo o...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher e apoiar ações...
O deputado Carlos Avallone participou, nesta terça-feira (17), em São Paulo, do Fórum Empresarial Brasil-Bolívia, evento que reúne mais de 400 empresários bolivianos e brasileiros para...
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade industrial apontaram a pirataria como problema de saúde pública e pediram a aprovação...
Na segunda reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou 50 matérias, deliberou...
O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e...
Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foram apresentados os resultados do Diagnóstico Ambiental e Social da 3ª...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria uma política nacional para...
