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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da...
Unidades judiciárias que estão participando do 2º ReciclaJud – Edição Sede do TJMT devem preencher o formulário eletrônico de pesagem até o próximo dia 29 de...
O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda afirmou nesta terça-feira (26) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é o mais...
O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino domiciliar, conhecido...
O Serviço de Atendimento Imediato Virtual (SAI Virtual), do Poder Judiciário de Mato Grosso, passou a atender também a comarca de Rondonópolis. A unidade virtual foi...
Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos de Participação dos...
Em Cotriguaçu, o Cartório do 1º Ofício da Comarca realizou a entrega de 110 títulos de propriedade a famílias que aguardavam há anos pela formalização dos...
Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção
A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentativa de homicídio e...
