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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A...
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão — a da MP 1.357/2026, que...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistência à...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos para atendimento...
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) informou que apresentou um projeto de lei para proibir as apostas de quota fixa...
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de responsabilização de culpados após as investigações realizadas por comissões parlamentares de...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheus Azevedo, que tinha 30...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhões...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para apurar denúncias de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projetos financiados...
