Menu
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para o Brasil contratar empréstimo de até US$ 500 milhões no New Development Bank (NDB,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório criar acessos distintos para vítimas e agressores em todas as...
O Projeto de Lei 5961/25, do Senado, autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a empresas exportadoras brasileiras, com financiamento para capital de...
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tributários do mercado ilegal no...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino a promover um ambiente de trabalho salubre, seguro...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a validade por prazo indeterminado da credencial de estacionamento para...
A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, concluíram os debatedores...
O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC), conglomerado que reúne emissoras de televisão,...
A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU)...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam o setor de...
