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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1), projeto que cria um “filtro de relevância” no Superior Tribunal de Justiça...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para atender, entre outros públicos,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes...
Romarias de Juazeiro do Norte passam a integrar calendário turístico oficial
O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse que busca um acordo entre governo e entidades...
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão parlamentar de inquérito...
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados pelo Senado sobre a...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória (MP) 1345/26, que cria uma subvenção de R$ 12 por tonelada de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos por meio de medicamentos injetáveis. O...
